Posts Tagged ‘assédio’
Boa aparência no emprego.
Se antigamente era comum e até considerado normal que os anúncios de emprego exigissem "boa aparência", em especial quando dirigidos às trabalhadoras do sexo feminino, nos dias de hoje este tipo de comportamento é considerado discriminatório, podendo levar o empregador que insiste neste tipo de descrição de candidato ideal a sanções. Em [...]
Dano moral decorrente do (mau) comportamento processual do adversário
Um colega coloca a seguinte questão: O reclamado, durante a instrução processual, nega que o autor tenha preenchido determinados documentos relativos a entregas de mercadorias. Diante da manutenção da tese do autor, acerca de tal preenchimento, foi determinada e realizada perícia grafodocumentoscópica através da qual foi confirmada a [...]
O mau uso do Judiciário
O Juiz do Trabalho Paulo Schmidt quando palestrou em Lagoa Vermelha, então na condição de Membro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alertou para um sintoma perigoso de mau uso do Judiciário: Empresas inescrupulosas deixavam de pagar os haveres trabalhistas de seus empregados, em especial as decorrentes da rescisão (aviso prévio, férias [...]
Amazônia e Trabalho Escravo
A minissérie global Amazônia de Galvez a Chico Mendes, em algumas passagens, nos permite ter uma idéia do que se constitui o crime de redução a condição análoga à de escravo previsto no art. 149 do Código Penal e que, infelizmente, ainda hoje é praticado em fazendas em diversas localidades de nosso país. Na trama os nordestinos [...]
Moral Baixa
Noticia-se que uma empregada da filial americana da Toyota ganhou na Justiça dos Estados Unidos o direito à uma indenização no valor de 2,2 milhões de dólares por danos morais (psicológicos e da reputação) em decorrência de assédio sexual contra ela praticado por um executivo da empresa. A cifra parece exagerada, principalmente [...]
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...]
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...]
Depois de muito pesquisar em sites e páginas da web acabei me obrigando a comprar pelo Amazon.com o livro acima, Philosophical Papers: Volume 2, Philosophy and the Human Sciences (Philosophical Papers, Vol 2) (v. 2), esta obra, em especial o artigo do Professor Charles Taylor, Interpretation and the Sciences of Man, que se encontra ali contido, [...]
