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Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu livro Manual da Execução Trabalhista.

O Marcelo tem abordado um tema que a maioria dos operadores do Direito do Trabalho não aprofundam, embora importantíssimo: a execução trabalhista. Neste esteio, tendo já lançado várias obras sobre o assunto,  sempre  examinando a matéria com extremo apuro, cotejando-a, em especial com o Processo Civil, que se tem evoluído sobremaneira através das últimas reformas, ele acaba se consagrando como um especialista, sendo, por conseguinte, sempre preciosas as suas observações.

Manual da Execução Trabalhista: Marcelo Papaléo de Souza
Manual da Execução Trabalhista: Marcelo Papaléo de Souza

É o que ocorre com o seu Manual. A obra, embora não tenha pretensões de esgotar o assunto, mereceria, com certeza, uma classificação superior a de mero manual, nada obstante a clareza e objetividade com que escrita permitam um rápido manuseio para a solução das questões cotidianas.

Leia o que diz o seu resumo na contra-capa:

O legislador, com o objetivo de dar celeridade à execução trabalhista, afastou-se das minúcias e formalismos excessivos muitas vezes encontrados no processo comum, estabelecendo na CLT poucos artigos (876 a 892). Na fase da expropriação, a situação complica-se ainda mais, haja vista a existência de apenas um artigo (art. 888 da CLT) para disciplinar toda a matéria. Sem sombra de dúvidas, tal previsão é insuficiente para resolver os problemas da fase de expropriação trabalhista, restando aos aplicadores a utilização de institutos jurídicos previstos em normas esparsas, ou seja, na Lei de Execuções Fiscais e nas do Código de Processo Civil.
A execução trabalhista, concebida para ser simples e célere, tornou-se complexa e, via de regra, demorada. Não é fácil a tarefa de compatibilizar as diversas disposições legais aplicáveis à execução trabalhista. As inovações no processo de execução do Código de Processo Civil, pelas Leis ns. 11.232/05 e 11.382/06, representam mais que modificações do texto legal, ocorrendo alterações estruturais no sistema. Destarte, é necessária a análise das inovações em relação ao processo do trabalho, além da própria sistemática do processo de execução trabahista.

Tenho um exemplar disponível para presenter a um leitor. Para democratizar o sorteio e, ao mesmo tempo, comemorar que estou prestes a completar os 5.000 comentários no blog, entregarei o livro a quem primeiro manifestar o desejo de o receber após o comentário de número 5.000. Claro que, como de costume, o candidato deverá justificar o seu desejo de receber o livro e a sua destinação, pois a idéia é, justamente, difundir as idéias do autor, não as deixar repousadas em uma estante ou gaveta.

Vale deixar vários comentários em diversos artigos, mas sempre o comentário terá que ser relevante (pertinente ao assunto) e demonstrar o interesse em ganhar o livro.

O ganhador será informado, no máximo, em trinta dias a contar da publicação deste artigo.

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Confirmado: o DeT é o melhor!

Best Blogs Brazil: vencedores

Ontem foi publicado o resultado da eleição através do júri especializado do Best Blogs Brazil e o Direito e Trabalho foi eleito o melhor blog jurídico de 2008.

Na internet desde 2005, com domínio próprio desde 2006, nosso blog tem buscado apresentar, além do Direito do Trabalho em uma linguagem acessível para os internautas ávidos por conhecimentos, uma opinião própria e isenta sobre fatos atuais, sempre preocupado em utilizar uma linguagem um pouco mais acessível, o mais isenta possível do “juridiquês”.

Temos atualmente mais de 500 assinantes através de FEEDs, mais de 200 leitores via Twitter, isso sem falam de já termos sido referidos em alguns dos principais e mais populares blogs brasileiros, o que nos garante estar em 570º no Ranking de Blogs do BlogBlogs, o que em um diretório em que a maioria é diretamente relacionado à Web e à Tecnologia não é pouca coisa.

Além disso integramos desde o ano passado o diretório de blogs do portal jurídico JusNavigandi e do Yahoo! Posts.

A existência do blog e o seu reconhecimento pela blogosfera já gerou algumas participações como consultor em publicações como a Superinteressante, Jornal Zero Hora de Porto Alegre, bem como em revistas especializadas como a Revista da ANAMATRA e a Eclésia, publicação destinada à comunidade evangélica.

Hoje à noite estarei no Campus Party para receber minha premiação, juntamente com outros amigos blogueiros, muitos dos quais eu sou leitor assíduo como o Ale, do Poltrona, Cobra, do Homem na Cozinha, Navarro, do Dinheirama, isso sem falar em outros ótimos, que estou conhecendo agora e dos quais já estou virando fã.

A IPTV da Cultura está transmitindo ao vivo alguns eventos do Campus Party. Não sei se vai colocar no ar a premiação, mas tão logo descubra se haverá esta transmissão eu atualizo aqui.

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Google Friend Connect no DeT

Instalei a nova ferramenta do Google, o Connect Friend, para permitir um conhecimento maior dos meus leitores.

Quem quiser entrar na rede dos amigos do Direito e Trabalho basta acessar a widget que se encontra na barra lateral. Agradeço ao convite dos amigos Daniel Becher e Bruno Alves, que me permitiu conhecer a ferramenta.

Este post foi publicado também para testar a nova ferramenta da nova versão do WordPress 2.7, o QuickPress, por isso, no momento os nomes acima vão sem os links.