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"Os sismógrafos não escolhem os terremotos, reagem aos que vão ocorrendo, e o blog é isso, um sismógrafo." José Saramago

 

Trabalho da criança e do adolescente: concessão de alvará.

No dia 28 de maio haverá na Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, AMATRA IV, um Sarau Cultural em que se debaterá as hipóteses e competência para a concessão de alvará para o trabalho infantil e de adolescentes. A legislação trabalhista proíbe, mas há situações em que se impõe uma exceção, como […]

Às vezes é melhor deixar assim…

Minha avó sempre dizia: “a emenda pode sair pior do que o soneto”. Desta vez aconteceu no Superior Tribunal de Justiça – aquele dos bancos – que apresentou nota de esclarecimento para dizer que, embora tenha absolvido os acusados de crime de exploração sexual de adolescentes, por terem feito “um programa” com três adolescentes em […]

Pedofilia: Muito mais que um crime.

Quando se fala em preferências sexuais é muito comum se referir a “opção sexual”. Daí decorre que qualquer tipo de relação considerada “não-convencional” é tratada como uma livre escolha e é politicamente correto respeitá-la. No entanto não é exatamente assim, preferências sexuais são muito mais instintivas do que escolhas conscientes. Assim se a pessoa sente-se […]

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