Tag Archives: acordo
A decisão justa do art. 852-I, § 1º, da CLT.
Na prática forense temos observado a existência de processos no qual seus atores violam algumas regras processuais visando, principalmente, a sua comodidade. É o que ocorre, por exemplo, no que diz respeito à tramitação dos feitos sob o rito sumariíssimo. … Continue reading
Alterações na execução previdenciária trabalhista
A Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 trouxe importantes alterações na execução das verbas de natureza previdenciária incidentes sobre os acordos trabalhistas. A nova lei alterou os parágrafos do art. 43, que dispõe sobre o tema. Dentre as … Continue reading
E o acordo ortográfico?
Uma as grandes novidades do ano de 2009 é o acordo ortográfico da Língua Portuguesa. Sem entrarmos em discussões e debates que se fazem, a grande questão é quando ele entrará, efetivamente, em vigor. Eu, por exemplo, não me sinto … Continue reading
Financiamento dos estudos e permanência no emprego: ética ou contrato?
Um leitor pergunta: Olá, boa tarde! Eu trabalhava em uma empresa, a qual me concedeu uma bolsa p/ a realização de meu curso de doutorado. Após a conclusão do doutorado, voltei e continuei a trabalhar na empresa. Ocorre que acabei … Continue reading
Qual o direito do empregado que pede demissão?
O trabalhador, ao pedir demissão, tem direito à percepção do seu saldo de salário (salário correspondente ao período trabalhado até a data de sua saída) e, atualmente, às férias proporcionais. No entanto se o trabalhador não quiser trabalhar o período … Continue reading
