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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Tag Archives: acordo
A decisão justa do art. 852-I, § 1º, da CLT.
Na prática forense temos observado a existência de processos no qual seus atores violam algumas regras processuais visando, principalmente, a sua comodidade. É o que ocorre, por exemplo, no que diz respeito à tramitação dos feitos sob o rito sumariíssimo. … Continue reading
Posted in Justiça, Justiça do Trabalho
Tagged acordo, CLT, conciliação, CPC, decisão justa, equidade, justa, Justiça, ordinário, procedimento sumariíssimo, procedimento sumariíssimo trabalhista, procedimento sumaríssimo, procedimento sumaríssimo trabalhista, processo, rito, sentença justa, sumariíssimo, sumaríssimo, transação
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Alterações na execução previdenciária trabalhista
A Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 trouxe importantes alterações na execução das verbas de natureza previdenciária incidentes sobre os acordos trabalhistas. A nova lei alterou os parágrafos do art. 43, que dispõe sobre o tema. Dentre as … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged acordo, conciliação, execução, liquidação, previdenciária, previdenciárias, Previdenciário, sentença, trabalhista
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E o acordo ortográfico?
Uma as grandes novidades do ano de 2009 é o acordo ortográfico da Língua Portuguesa. Sem entrarmos em discussões e debates que se fazem, a grande questão é quando ele entrará, efetivamente, em vigor. Eu, por exemplo, não me sinto … Continue reading
Posted in Opinião
Tagged acordo, blogs, corrigir, idioma, língua portuguesa, novas regras, ortografia, Português, STF, Suprema Corte, Supremo, Supremo Tribunal Federal
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Financiamento dos estudos e permanência no emprego: ética ou contrato?
Um leitor pergunta: Olá, boa tarde! Eu trabalhava em uma empresa, a qual me concedeu uma bolsa p/ a realização de meu curso de doutorado. Após a conclusão do doutorado, voltei e continuei a trabalhar na empresa. Ocorre que acabei … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged acordo, bolsa, bom senso, competência, conciliação, Concursos, conflito, contrato, demissão, Direito do Trabalho, direito trabalhista, direitos trabalhistas, doutorado, empregado, emprego, especialização, estudos, exterior, interpretação, Justiça, licença, oportunidade
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Qual o direito do empregado que pede demissão?
O trabalhador, ao pedir demissão, tem direito à percepção do seu saldo de salário (salário correspondente ao período trabalhado até a data de sua saída) e, atualmente, às férias proporcionais. No entanto se o trabalhador não quiser trabalhar o período … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged acordo, Advogado, aviso prévio, demissão, desligamento, Direito, empregado, empregador, FGTS, registro, rescisão, salário, trabalhador, trabalho
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