STF e horas “in itinere”. Algo tão evidente que ninguém viu.

O Excelso Supremo Tribunal Federal, em acórdão da lavra do Ministro Teori Zavascki, no Recurso Extraordinário 895.759, acaba de estabelecer que é possível, através de acordo ou convenção coletiva, flexibilizar o direito do trabalhador de receber o pagamento pelas horas in itinere estabelecidas no § 2º do art. 58 da CLT. Não discordo em essência […]

Empresas que jogam sua imagem na privada.

Há uma crença mais ou menos generalizada entre advogados de grandes empresas de que a celebração de a celebração de acordos em processos trabalhistas criaria “precedentes”. Ou seja que o fato de porem termo a ações mediante conciliação (quando as partes estabelecem um valor para colocar o fim do litígio, dispensando a sentença) geraria mais […]

Sobre negociação.

De uns tempos para cá tenho estudado a fundo o tema da negociação. Como sempre digo na Faculdade de Direito todo o nosso ensino é voltado para a litigância, negociar e conciliar é, portanto, para os fracos, pois os bons lutam e vencem. No entanto sempre quando há um vitorioso há um derrotado e, não […]

Sem flexibilidade não há harmonia.

A experiência acima é muito interessante. São programados diversos metrônomos, cada um com um período de intervalo e todos começam a funcionar em seus próprios tempos. Apenas quando eles são transferidos para uma superfície móvel as vibrações de um passam a influenciar os demais e, a partir de então, eles começam a se sincronizar até […]

Cinco “argumentos” de reclamados para não conciliar e como eles são entendidos.

Uma coisa que se aprende depois de alguns anos de magistratura é interpretar os discursos dos advogados. No Processo do Trabalho a tentativa de conciliação é obrigatória. Além do mais é dever do magistrado, como agente do Estado encarregado de solucionar os conflitos, buscar que eles sejam resolvidos através de uma transação. No entanto nesta […]