Vôo AF447: Conseqüências jurídicas.

O desaparecimento de pessoas em um acidente aéreo como o ocorrido com o Airbus 330-200 da Air France suscita algumas questões de natureza jurídica que aos leigos podem parecer bastante exóticas. Por ter havido o desaparecimento em alto mar, e não sendo possível o resgate dos corpos, não se pode constatar com absoluta certeza o […]

Acidentes aéreos e a Justiça do Trabalho

Quando do acidente do vôo 1907 da GOL, conforme noticiamos aqui, o então Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gelson Azevedo, que tinha passagem marcada para aquela viagem, havia antecipado seu bilhete para comemorar seu aniversário de casamento em Porto Alegre, tendo, portanto, escapado da fatalidade. No entanto ele não foi o único Ministro do […]

Sobre aviões e seu desaparecimento…

O desaparecimento dos radares do avião Airbus 330-200 da Air France que ía do Rio a Paris em pleno século XXI deixa-nos todos perplexos. Com toda a tecnologia que julgamos ter parece inverossímel que um avião deste porte, com 216 pessoas a bordo, simplesmente suma no meio de sua rota e que não tenhamos condições […]

Hoje é Dia do Trabalho

Este é um blog essencialmente jurídico, de um Juiz do Trabalho e que ainda por cima traz em seu título “Trabalho”. Assim é normal se esperar que no Dia do Trabalho haja alguma postagem especial. Poderia ser uma postagem em que se pretendesse rever os fatos que deram origem ao Dia do Trabalho, em especial […]

Os danos dos motoboys

Marcos Alencar apresenta um artigo em seu blog referindo que não se pode atribuir ao empregador a culpa pelos danos causados pelos seus motoboys. Sustenta o advogado que sendo eles (os motoboys) pessoas maiores, capazes, treinados e habilitados para cumprir as leis do trânsito e da boa direção não se poderia atribuir aos empregadores a […]