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O Sindicato dos Atletas Profissionais do Rio Grande do Sul ajuizou uma ação requerendo que os jogos no estado não fossem realizados, durante o verão, no horário entre as 10h e 18h. Como é sabido se está diante de um dos mais quentes verões dos últimos tempos no Rio Grande do Sul, sendo que nesta semana se noticiou que Porto Alegre foi, dia destes, a cidade mais quente do Planeta Terra.

Assim a decisão do meu colega Rafael Marques (no box abaixo), deferindo o requerimento, tomada tendo em consideração a saúde dos trabalhadores, está absolutamente em consonância com os princípios do Direito do Trabalho, notadamente de proteção ao trabalhador.

Sabe-se, na esteira do que sustentam os dirigentes dos clubes, que poderá haver prejuízos a estes e, reflexamente, aos próprios jogadores, principalmente em decorrência da violação dos contratos com as empresas de telecomunicações, responsáveis pela transmissão das partidas.

No entanto também é sabido que o fundamento, tanto para a decisão, quanto o será para as eventuais lides que decorram da quebra de contrato, é exatamente o fato da natureza. Não se podendo exigir que os atletas se exponham além dos limites do razoável para que os expectadores e dirigentes assistam confortavelmente seu futebolzinho, no ar-condicionado e “tomando uma gelada”.

Aliás se alguém tem alguma dúvida do grau de calor que está a cidade e o quanto de nocivo isso pode ser para os jogadores, basta dar uma olhada na reação de um comentarista que simplesmente desmaia de calor antes de uma transmissão na TV Com de Porto Alegre, também chamada, ultimamente, de #fornoalegre.

É interessante ressaltar que na Sociedada Hípica Portoalegrense, os proprietários não expõem seus animais ao sol para treinar, tendo todos reduzidos substancialmente o tempo de trabalho, mesmo se utilizando das áreas cobertas. A diferença? No primeiro caso são trabalhadores que são obrigados a cumprir seus contratos, no último preservação do próprio patrimônio.

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Veja o teor do despacho deferindo a medida:

Assim, defiro a liminar, em ação cautelar, impedindo a ocorrência de partidas de futebol profissional no Rio Grande do Sul, entenda-se séries “A” e “B”, campeonato gaúcho e campeonato gaúcho da série “B”, entre as 10h e as 18h , devendo as partidas iniciarem e terminarem fora destes horários, sob pena de multa diária de cento e cinquenta mil reais por partida, sem prejuízo da multa de cinco mil reais por atleta, em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho. Expeça-se mandado urgente, pelo plantão, junto ao presidente da Federação Gaúcha de Futebol. Nada mais.

POA, 04 de fevereiro de 2010.

Rafael da Silva Marques
Juiz do Trabalho