Sobre a “sentença Paolla Oliveira”

Perdoem-me os puritanos, mas que bobagem a celeuma causada pela utilização, em um sentença, da opinião da atriz Paolla Oliveira. Uma das sérias e merecidas críticas que o Judiciário tem recebido é sobre a desconexão dos juízes com a sociedade. Citar doutrinadores estrangeiros, às vezes no próprio idioma de origem, é considerado pelos experts válido; ler […]

Dica para advogados: petição e “enrolation”.

Advogados: Vai aí uma dica para fazer petições. 1. Primeiro pense exatamente qual a providência que você necessita e escreva-a (este será o requerimento final, aquele que vai no “Ante o exposto requer”). É isso que o juiz e seus assessores fazem. Lemos diretamente o final da petição para ver o que se requer. Se […]

Revista Iurisprudentia

Acabo de receber os exemplares que me cabiam pela publicação de um dos meus mais recentes artigos na Revista Iurisprudentia, de meu amigo Maurício Zanotelli. O artigo, versa sobre minha investigações sobre o interrogatório no Processo do Trabalho, passando por questões que me intrigam acerca da fidelidade do depoimento, em especial o testemunhal. A revista, […]

Reflexões sobre a parcialidade da Justiça do Trabalho

Colegas comentam a coluna de ontem do jornalista Paulo Santana na Zero Hora que, em síntese, referindo-se às novas regras do trabalho doméstico, atribui à Justiça do Trabalho a pecha de ser parcial em favor do trabalhador. Afirma-se que o desconhecimento da realidade fática pelo juiz muitas vezes faz com que o julgamento ocorra com […]

PJe: Sobre usar ou não a opção do sigilo.

A opção por apresentar documentos (junto com a petição inicial ou defesa) protegidos pela opção de sigilo deve ser examinada com cuidado. O documento que é apresentado desta forma, na versão atual, simplesmente some da possibilidade de visibilidade por qualquer pessoa, exceto o juiz. No meu caso, por exemplo, eu tenho preferido lidar com os […]