Como citar jurisprudência

Atenção: Se você veio até aqui para saber como apresentar jurisprudência em uma ação ou processo, aconselho a ler este artigo: Como apresentar jurisprudência. Muitas vezes quando estamos fazendo uma monografia ou trabalho científico, não é raro de travarmos em algum aspecto às vezes até simples, como, por exemplo, as normas da ABNT. Assim para citar […]

O contrato de trabalho do Policial Militar

  Uma questão que comporta muita controvérsia é a que diz respeito ao contrato de trabalho do policial militar. Proibido pelos estatutos que regulamentam a atividade, inclusive tendo em conta que estes trabalhadores, ao contrário dos policiais civis, estão submetidos até mesmo a uma legislação penal diferenciada: o Código Penal Militar, ela é uma realidade […]

Bebês e idosos que sofrem maus tratos. O que fazer?

É algo que chega a apavorar o número de notícias que se ouvem sobre babás maltratando crianças ou cuidadores agredindo idosos. Mas como se pode descobrir se isso está acontecendo e quais medidas se pode tomar? Em primeiro lugar é importante destacar que devemos, sim, desconfiar sempre, principalmente quando o que está em risco é […]

Os Pelados do Google Earth

Em um artigo da Folha Online um advogado adverte que o Google pode ser condenado ao pagamento de polpudas indenizações pela exposição de pessoas nuas no seu aplicativo. Não podemos concordar com a tese. O Google Earth é uma ferramenta preciosa para todos os utilizadores da Internet, oferecendo a qualquer pessoa a possibilidade, antes inimaginável, […]

Como Preencher a Carteira de Trabalho da Empregada Doméstica

Arthur Wheelock, Vermeer and the Art of Painting, London and New Haven, 1995,  Uma dúvida que sempre assalta o empregador doméstico é como anotar a carteira de trabalho da trabalhadora doméstica, ou seja como efetuar o registro do contrato de trabalho na CTPS da trabalhadora. O Sítio do Ministério do Trabalho e Emprego traz algumas dicas que […]