Preposto tem que ter conhecimento direto dos fatos?

Esta é uma questão que volta e meia ressurge e que mesmo entre magistrados às vezes aparece algumas divergências. O preposto, na Justiça do Trabalho, é aquele que “presenta” a empresa. Ou seja ele não apenas “representa” a empresa, mas ele, na audiência trabalhista, corresponde à própria “presença” da empresa. Neste quadro a sua declaração …

Interrogatório: Registro de perguntas e respostas.

Um aspecto muito importante, que é habitualmente negligenciado, mas deveria ser mais observado é a forma de registro em ata das perguntas e respostas das partes e testemunhas nos respectivos interrogatórios. A forma mais popular deste registro é o formato que vou denominar “policial”, no qual, na medida em que o depoente é interrogado, registra-se …

Interrogatório: “Leading questions”, ou perguntas condutoras

Um dos mais frequentes e importantes vícios de interrogatório, decorrente da falta de treinamento ou habilidade dos advogados em interrogar é a apresentação de leading questions. A dificuldade na sua identificação decorre, muitas vezes, da já referida distinção que existe entre o interrogatório direto e o contra-interrogatório e a possibilidade de serem apresentadas questões que …

Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial

Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização, embora estes tenham forte ênfase no litígio em detrimento da solução negociada dos conflitos. Isso conduz a termos profissionais pouco treinados em negociação, ávidos pelo litígio mas que, no entanto, não …

Oitiva de testemunhas…

A produção da prova testemunhal é uma arte dominada por poucos. Diariamente percebo teses serem destruídas pela apresentação de perguntas erradas para as próprias testemunhas. Estou compilando situações assim e minha intenção é reuni-las em um texto. Talvez um manual da prova testemunhal. Abaixo trago alguns exemplos tomados em audiência, coincidentemente do mesmo processo. 1) …

Decifrar pessoas, de Jo-Ellan Dimitrius.

De vez em quando é preciso revisar a nossa bibliografia. Acabo de perceber que um livro que é um dos meus livros de cabeceira desde praticamente o meu ingresso na magistratura foi atualizado. Decifrar pessoas, de Jo-Ellan Dimitrius, é uma obra interessantíssima. A autora é uma especialista em escolher jurados em casos de grande importância. …

Técnicas de interrogatório. Leitura corporal.

Em artigo no site da PoliceOne.com John Bowden autor de “Interview to Confession, The Art of the Gentle Interrogation”, apresenta algumas boas noções de técnicas de interrogatório. Bowden sustenta que os tipos de linguagem corporal se dividem em duas categorias. “Verdade e Mentira” e, a seguir, em comportamento Positivo ou Negativo. Verdade/Mentira versus Positivo/Negativo As duas categorias de Verdade …

Direito + Neurociências.

Tenho que confessar que ter sido aprovado aos 26 anos no concurso para Juiz do Trabalho foi, intelectualmente, um desastre para mim. Atingir com pouca idade o que é considerado por muitos como uma carreira brilhante, ao par das inúmeras responsabilidades que o cargo implica, acabou refreando minha busca pelo conhecimento  em troca de uma …