Salvem os elefantes!

Eu comecei a me interessar pela Sociobiologia (outra hora eu falo um pouco mais sobre isso) a partir de um documentário que eu vi sobre elefantes. Na verdade era um documentário um pouco sombrio, apresentado pela National Geografic Channel, em que se investigava porque elefantes estavam matando rinocerontes na África. Se o tema era um […]

Câmara penaliza maltratos a animais domésticos.

Soube, com alegria, que foi aprovada na Câmara e segue para o Senado lei que penaliza o maltrato a cães e gatos. Já há algum tempo eu alertava que a Lei 9.605/98 não tipificaria crimes contra animais domésticos, uma vez que traz especificamente nos seus tipos a proteção aos animais “silvestres”. No entanto uma lei […]

Sistema Acusatório e Sistema Inquisitório.

Sistema acusatório (ou sistema adversarial, de adversarial system) é o sistema utilizado nos países da common law. Considera-se que neste sistema as partes são representadas por seus advogados perante um indivíduo ou grupo imparcial (juiz ou júri) encarregado de determinar a verdade do caso. Neste sistema se considera que a justiça é feita quando uma […]

Suicídio no trabalho.

Suicídio nunca foi um tema central nas minhas investigações. Todavia, volta e meia, me deparo com ele e considero oportuno, a partir da constatação de que o recente desastre em que em torno de 150 pessoas morreram em um aparente suicídio de um piloto alemão. O primeiro contato que tive com o tema – suicídio no […]

Reflexões sobre os “privilégios” do juiz.

Quando fiz meu master na Espanha (tudo por minha conta, utilizando meu período de férias, mas com o intuito de melhorar a minha atividade jurisdicional), o Professor Josep Aguillo, catedrático em Filosofia do Direito na Universidade de Alicante, lecionava: “Ninguém invoca princípio para deixar de cumprir lei para si, mas não tem receio de fazer […]