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Visita de Auditores-Fiscais do Trabalho na 5ª Vara de Porto Alegre.

2015-05-28 11.54.43 (1)

Na semana que passou recebi, no meu gabinete na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a visita de Auditores-Fiscais do Trabalho da nossa Delegacia Regional do Trabalho. A visita teve como objetivo principal o cumprimento de uma determinação de inspeção em uma ação judicial que tramita na minha unidade, mas também veio em reciprocidade à minha visita feita em 2014.

Os auditores informaram das dificuldades pelas quais passa a inspeção do trabalho e a sua forma atual de atuação, que, diante das limitações de pessoal, tem sido bastante limitada.

De minha parte apresentei as expectativas do Judiciário Trabalhista em relação à fiscalização do trabalho e debatemos formas conjuntas de atuação, de modo que o Judiciário forneça dados para a fiscalização e, ao mesmo tempo, possa, através de informações da DRT, ter elementos mais concretos para o julgamento, em especial de ações repetitivas ou de grandes litigantes.

Ao final foi reafirmada a intenção recíproca de estreitar laços colaborativos, já tendo-se acertadas novas reuniões para breve.

Por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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