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Diante de situações como a do servidor público que preferiu ir de saia para o trabalho por estar sem ar-condicionado no seu local de trabalho é possível que muitas empresas que não proporcionam o adequado conforto térmico aos seus trabalhadores tenham que lhes pagar, ao menos nestes períodos de calor intenso adicional de insalubridade.

O reconhecimento da insalubridade, via de regra, depende da realização de perícia técnica no local. No entanto em dias em que o calor está quase chegando a 40º, provavelmente estabelecimentos que não possuem ar-condicionado alcançarão temperaturas próximas a isto.

Apenas a guisa de contribuição ao debate trago um estudo que conclui:

Com relação à determinação de condições de conforto, nota-se que, segundo a norma correspondente à Ergonomia – NR-17, os locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constante, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, são recomendados um índice de temperatura efetiva entre 20°C e 23°C.

Ou seja é muito provável que as empresas que não propiciam a seus trabalhadores ar-condicionado estejam, neste exato momento, devendo-lhes o adicional de insalubridade correspondente, referente ao período em que a temperatura superou aos mínimos previstos nas normas regulamentadoras correspondentes.

Atualização: Um leitor me alerta, e com toda a razão, que o Anexo III da NR 15 também é pertinente ao caso. Talvez até com maior precisão.