Empresas sem ar-condicionado podem dever insalubridade

Diante de situações como a do servidor público que preferiu ir de saia para o trabalho por estar sem ar-condicionado no seu local de trabalho é possível que muitas empresas que não proporcionam o adequado conforto térmico aos seus trabalhadores tenham que lhes pagar, ao menos nestes períodos de calor intenso adicional de insalubridade.

O reconhecimento da insalubridade, via de regra, depende da realização de perícia técnica no local. No entanto em dias em que o calor está quase chegando a 40º, provavelmente estabelecimentos que não possuem ar-condicionado alcançarão temperaturas próximas a isto.

Apenas a guisa de contribuição ao debate trago um estudo que conclui:

Com relação à determinação de condições de conforto, nota-se que, segundo a norma correspondente à Ergonomia – NR-17, os locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constante, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, são recomendados um índice de temperatura efetiva entre 20°C e 23°C.

Ou seja é muito provável que as empresas que não propiciam a seus trabalhadores ar-condicionado estejam, neste exato momento, devendo-lhes o adicional de insalubridade correspondente, referente ao período em que a temperatura superou aos mínimos previstos nas normas regulamentadoras correspondentes.

Atualização: Um leitor me alerta, e com toda a razão, que o Anexo III da NR 15 também é pertinente ao caso. Talvez até com maior precisão.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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4 comentários

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  1. Olá,

    No escritório onde trabalho o ar condicionado está quebrado a 1 ano exatamente, e eles alegam que não têm dinheiro para comprar outro. O calor se torna insuportável! Como proceder ?

  2. Bom dia, eu sou técnico em eletrônica e trabalho em um labiratório onde o ar condicionado não suporta o espaço do laboratório e sua posição esta totalmente errada, pois está na parte inferior da parede.
    Essa semana o ar condicionado queimou e a empresa não se prontificou em consertar o aparelho. Disse que ligou para o um técnico de ar condicionado e o técnico disse que viria na 2° feira, dia 2 de janeiro. Até agora, dia 03 de janeiro, ás 10:10hs, não veio nenhum técnico para realizar o conserto do ar. Eu enviei um email para os gestores explicando sobre o aparelho e o tamanho da sala para a quantidade de btus do ar e solicitando outro apatelho por que o que esta aqui esta muito velho, mas ninguém me respondeu e ainda estou trabalhando no calor com 2 ventiladores virados para mim, sendo que 1 ventilador eu tive que trazer de casa.

    O que eu posso fazer em relação a essa situação?

    Att. Fabiano Liparoti

  3. Olá! Trabalho em uma loja de móveis em SC onde a estrutura é um galpão com teto de eternit. A empresa possui manta térmica e ventiladores, mas o calor dentro da loja é insuportável. É impossível se concentrar ou até mesmo levantar da mesa, pois o calor aumenta a cada passo. Gostaria de saber a quem devo recorrer para verificar se posso ou não cobrar da empresa a insalubridade, ou pelo menos para que a empresa tome alguma atitude para diminuir o calor.

    1. Seria interessante que você entrasse em contato com o seu sindicato de trabalhadores ou com a Fiscalização do Ministério do Trabalho. Toda empresa deveria ter interesse em melhorar o conforto de seus empregados até como forma de aumentar a produtividade.

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