Seis meses de audiência una na 5a Vara de Porto Alegre

tabela processos

A contar de maio estou na 5ª Vara de Porto Alegre, tendo implantado a audiência preferencialmente una. Acima estão alguns números que obtivemos com este novo procedimento. Pode-se perceber, por exemplo, um significativo decréscimo de exatos 99 processos pendente de conhecimento, ou uma redução de 20%. Tendo em vista que muito disso resultou da extinção de processos mediante acordos, a liquidação também sofreu decréscimo e a execução – que representa decisões já transitadas em julgado ou com acordo não cumprido – teve um discreto aumento.

Bem verdade que o prazo para a realização da audiência inaugural sofreu um considerável aumento (de 35 em maio para 60 em outubro), no entanto isso se deve à designação de férias e a inclusão neste prazo do recesso e do período de suspensão de prazos e audiências que vai quase até o final de janeiro, o que já indica estes 60 dias. Por fim a audiência de prosseguimento – que ainda existe, mas em um número bem pequeno de casos,  – teve reduzido seu prazo em mais de 50%.

Devo confessar que os números surpreendem inclusive a mim, que não tinha a expectativa de uma redução tão grande em tão pouco tempo. Acredito que ao longo dos próximos meses, no entanto, estes prazos irão se estabilizar, acreditando que o número final de processos pendentes de execução fique em entre 200 e 300 processos, o que representa, em torno de dois meses de distribuição em cada uma das varas de Porto Alegre.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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