Cinco motivos para não escrever demais em uma inicial trabalhista.

Com frequência me perguntam em relação às peças trabalhistas se eu, de fato, leio tudo o que escrevem, em especial na inicial e na contestação.

Imaginem-se vocês diante de cerca de 15 ou mais  processos por dia para audiências, cada um com situações peculiares, mas com muitas situações coincidentes. Além disso cerca de 30 a 50 processos para despachar questões diversas. E olhem que eu tenho poucos processos! Sem falar em outros tipos de leitura como atualização jurisprudencial ou de doutrina, correspondência, etc.

Portanto ler uma inicial de 30 ou uma contestação de 50 páginas, muitas das quais repletas de jurisprudência ou doutrinas já conhecidas ou irrelevantes, não é uma atividade empolgante.

Por isso na maior parte das vezes a leitura das peças processuais é meramente cruzada ou na transversal. Principalmente através de tópicos ou títulos.

Neste caso é importante que os advogados tornem o texto interessante de ser lido, destacando argumentos e teses efetivamente importantes, até para, eventualmente, convencer a parte contrária, demonstrando sobejamente a inexistência do direito.

Além do mais há alguns motivos bem objetivos para não se escrever demais:

C

1. Quem escreve demais não está convicto de suas razões.

Quem tem uma tese relevante e perfeitamente sustentável não precisa envolvê-la com dezenas de fundamentos. Pelo contrário uma ideia realmente simples convence muito melhor.

Simplesmente indicar o fato e o direito daí decorrente é uma fórmula praticamente infalível para ter seu direito deferido. Se é acompanhado ainda do dispositivo legal perfeitamente identificado então é gol certo.

No entanto se é necessário uma longa construção, ou o caso não é tranquilo ou você efetivamente não tem razão. E isso é fácil de perceber.

2.Quem tem a proteção da lei não precisa buscar outros fundamentos.

Se o seu pedido está bem enquadrado na lei, não é necessário fazer uma construção doutrinária para seu fundamento.

O ônus da prova, inclusive da inadequação dos fatos ao direito é de quem se defende. Deixe-o fazer o seu trabalho.

3. Não enlouqueça com o “princípio da eventualidade”.

É. de fato, importante atentar para este princípio, que exige que toda a matéria seja exposta de imediato. No entanto leve em consideração outros princípios ao fazer o seu requerimento, tais como o da verdade real ou da razoabilidade.

Ao individualizar o seu direito faça o seu enquadramento. Via de regra a defesa vai ser sobre os fatos alegados e se você alegar muitos fatos e “nuances” destes o pedido começa a parecer artificial e fica mais fácil contestá-lo.

4. Jurisprudência é demonstrada pela ementa, não pelo acórdão todo.

Com o “copia e cola” tem sido muito comum que iniciais sejam acompanhadas da reprodução integral de acórdãos, às vezes com o interesse de demonstrar apenas um item destes.

Se a ideia é causar impressão ao juiz pelo volume do texto o tiro sai pela culatra. Não impressiona ninguém usar ferramentas que nem os estudantes de primeiro grau não aplicam mais para apresentação de trabalhos escolares.

Faça referência ao acórdão ou texto jurisprudencial, com tantos dados quanto possíveis para ser identificado, se houver interesse, na web. Não é necessário mais do que isso.

5. Peças muito grandes são, em uma análise inicial, rejeitadas para a leitura.

Suponha que o seu processo está em uma pilha para ser examinado. O juiz está cansado e pretende apreciar apenas mais uma ação antes de encerrar o dia. Há uma petição de 60 páginas e uma outra de 3 ou 4. Qual será examinada antes?

O juiz é um ser humano normal. Ele é sujeito as mesmas vicissitudes que todos os demais mortais. Assim como você ele se perde em um texto muito longo e, se está cansado, acaba ficando dispersivo. Portanto se a inicial é muito longa as oportunidades para a sua leitura serão ainda mais reduzidos.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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