Vamos falar de salários?

“Eu ganho mais do que eu preciso e menos do que eu mereço. Mas não chega nem perto desse valor que você está falando. O importante é que eu estou feliz na emissora. Tenho 20 anos de casa e acho essa relação um casamento excepcional. Ela me dá as melhores condições de trabalho, eu tento dar a ela o melhor trabalho possível.” Galvão Bueno, ao ser perguntado sobre o seu salário de R$ 500 mil, na Globo.

Coisa que os jornalistas gostam muito é de falar contra os subsídios dos juízes. Desde que fomos contemplados com os subsídios, que concentraram todas as parcelas (denominadas “pinduricalhos”), não nos preocupamos mais com pedidos de majoração salarial. Tudo o que pleiteamos, com um desgaste pra lá de desnecessário, é a recomposição do seu poder de compra, o que, da última vez que se apurou, estava em torno de 14 %.

É o mesmo reajuste que se concede anualmente ao salário mínimo e que todas as categorias organizadas obtém através de acordos ou convenções coletivas e que se usou denominar no “reajuste do dissídio”.

No entanto este debate da mídia é um tanto desleal. É como um pôquer em que os juízes jogam com as cartas abertas e os jornalistas fechadas. Quem sabe quanto ganha um jornalista? Ricardo Boechat, por exemplo, jornalista corajoso, do qual eu próprio sou um admirador, mas que nem por isso se nega a dar suas “cacetadas” na remuneração do Judiciário, tem salário de R$ 150.000,00, conforme apuramos. O mesmo site informa que José Luiz Datena, do Brasil Urgente, ganha R$ 250.000,00.

Com certeza os salários informados não refletem a remuneração integral, até porque os jornalistas com super-salários recebem uma série de outros mimos, como passagens aéreas, carro com motorista e tantos outros que sequer podemos imaginar, mas que, com certeza, não vão registrados nas suas declarações ao Fisco.

Alegar que isso é atingido porque suas empresas são privadas e não devem satisfação à opinião pública é uma balela. Televisão e rádio são empresas que atuam por concessão pública, ademais não é nenhum segredo que muito de sua receita é oriunda de publicidade oficial através de estatais como Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, etc.

Nem a mídia impressa pode alegar esta “liberdade” decorrente da iniciativa privada: todo o papel destinado a sua impressão não paga um centavo de impostos. Ou seja aquelas revistas semanais que recebemos com até 2/3 de publicidade são impressas em papel que não pagou um centavo de impostos, isso sem falar, também, na publicidade oficial que a permeia.

Um juiz que tem o salário bruto de R$ 24.000,00 paga, sobre isso, contribuição previdenciária de 11%, Imposto de Renda de 27,5%, além de ser responsável pelo pagamento de seu plano de saúde, educação e segurança, o que resulta em uma remuneração líquida final de cerca de R$ 14.000,00. Não é um salário ruim, mas é gorjeta perto do que ganham os jornalistas acima referidos.

Seria interessante, para enriquecer o debate, que a jornalista da Revista Época, Ruth de Aquino, que reclama do chororô dos juízes em relação às suas férias, informasse, de maneira transparente, qual o seu salário, qual o tempo que dedica à empresa de forma presencial e na redação de seus artigos. Como frui seus repousos e intervalos, etc. Quanto aos juízes nossa remuneração, produção e períodos de férias estão todos publicados no Diário Oficial, páginas dos tribunais e à disposição da imprensa.

Devemos, com certeza, debater a remuneração dos agentes públicos. Com certeza não faltará candidatos para perceber metade, um terço, 10% do que ganham os juízes atualmente.

Aliás certamente poderíamos ter juízes trabalhando até pelo salário mínimo, tendo em conta o número de bacharéis que não lograram ser aprovados nos últimos exames da OAB, seria um bom aproveitamente para esta grande contingente de trabalhadores.

Resta saber da sociedade qual o nível de magistratura que é desejada.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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3 comentários

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  1. Eduardo,

    Ao contrário do que imaginas nós juízes temos nossa atividade medida quase que diariamente. Estamos submetidos às corregedorias regionais e ao CNJ que avaliam nosso desempenho e produtividade, sendo comum a ocorrência de processos administrativos decorrentes de faltas funcionais, aí incluída a falta de produtividade.
    No que diz respeito às greves e paralisações de outros servidores públicos, a nossa Constituição e as normas internacionais consagram a greve como um direito fundamental. Ou seja é um direito dos trabalhadores agir coletivamente para fazer valer seus direitos decorrentes do contrato. Até sei que você não concorda com isso, no entanto também sei que você é uma pessoa que observa as leis e entende que assim deve ser feito por todos. Portanto enquanto houver normas disciplinando o direito de greve os trabalhadores que a praticarem terão como conseqüência apenas o que a lei prescrever.

  2. “Alegar que isso é atingido porque suas empresas são privadas e não devem satisfação à opinião pública é uma balela.”
    -> Atuando ou não por concessão elas são privadas. Se não fizerem bem o trabalho delas, quebram. O funcionário que não trabalhar corretamente, não der o retorno esperado vai para a rua ganhe ele 1 milhão ou 1 salário. À diferença dos órgãos públicos que, se cruzam os braços, nada acontece. Basta ver os bombeiros do RJ, que fizeram greve, depredaram uma propriedade do Estado e, não deu em nada. No nordeste policiais fizeram greve de mais de 3 meses sem fazer ABSOLUTAMENTE nada e voltaram como se tivessem tomado um café na esquina. Peça a um jornalista (que não seja funcionários público) para fazer isto.

    Sim, a conversa é injusta. Funcionário público pode até ganhar menos. Mas também não precisa trabalhar ou prestar serviço de qualidade. Basta ver a qualidade de nossos serviços públicos como hospitais, polícias, judiciário…

    Sobre a publicidade oficial, sinceramente, acho que o governo não poderia fazer publicidade. Acho absurdo o governo gastar dinheiro para propagandear o próprio trabalho. Mas estes escolhem os jornais e revistas de grande circulação (e com jornalistas bem pago) por uma única razão: são competentes e valem o preço pago. Ou vai me dizer que o governo colocaria R$ 1.000.000 em publicidade no jornal da esquina que tem 20 leitores. Se o fizer é porque algo esta errado.

    “Quanto aos juízes nossa remuneração, produção e períodos de férias estão todos publicados no Diário Oficial, páginas dos tribunais e à disposição da imprensa.”
    -> Bem, isto é o mínimo. Afinal, o Estado vive, necessáriamente, de quem trabalha de fato. O mínimo que se espera é que seja divulgado o que é feito com o dinheiro público. Mas divulgação não pode ser, de forma alguma, confundida com competencia do órgão. As empresas particulares tem o seu resultado visto através do lucro das empresas. Não deu resultado, quebra. Todo o dinheiro ali é privado. Deve satisfação apenas à Receita Federal.

    “Resta saber da sociedade qual o nível de magistratura que é desejada”
    -> A sociedade espera uma magistratura a altura do que consta na Lei. Mas isto não pode ser, de forma alguma, vinculado ao salário. Concorda?

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