A notícia que que o Brasil QUEBROU a patente do Viagra é mentirosa ou no mínimo não observa a melhor técnica jornalística.
O que ocorreu foi que o Superior Tribunal de Justiça, em decisão devidamente fundamentada, considerou que o período em que o detentor da patente do produto, no caso a empresa Pfizer, se expirou e, a partir de então o produto pode ser comercializado na forma de medicamento genérico, sem o pagamento dos direitos de propriedade.
Até pode haver quem conteste a decisão acolhendo os fundamentos da defesa, ou mesmo quem não concorde com a lei. Mas a verdade é que, para o Direito Brasileiro, a Pfizer não tem mais o direito de exploração exclusiva do produto.
