Minha carteira está em aberto… o que eu faço?

Com freqüência tenho recebido perguntas dos leitores acerca de estarem com o seu antigo contrato de trabalho em aberto e as conseqüências daí advindas.

Aliás, inclusive na sala de audiências, é comum que o trabalhador solicite que “seja dada baixa na sua CTPS”, normalmente em virtude de estar tendo dificuldades em obter um novo emprego, por estar com o contrato “em aberto”, ou ainda por ter negado o benefício do seguro-desemprego.

Esta situação costuma ocorrer em situações de falência da empresa.

Em primeiro lugar é importante esclarecer que não há qualquer empecilho a que se contrate um trabalhador que se encontra com o registro de seu contrato anterior sem registro de baixa.

Ademais é uma situação desconfortável para o trabalhador.

Nestes casos o trabalhador deverá comparecer perante uma Delegacia Regional do Trabalho. Ali o servidor responsável o ouvirá e encaminhará a solução de seu problema.

O trabalhador pode também procurar o sindicato de sua categoria ou um advogado trabalhista que poderá, através de entrevista, identificar outros haveres trabalhistas insatisfeitos e requerê-los todos em uma ação única na Justiça do Trabalho.

26 Respostas para "Minha carteira está em aberto… o que eu faço?"

  1. Bruna  9 de dezembro de 2014 às 10:05

    bom dia;
    minha carteira esta em aberto pois tive que fazer uma mudança por motivos de força maior,entao tentei entra em contato com a empresa e nao consigo,o que posso fazer?

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    • Jorge Alberto Araujo  11 de dezembro de 2014 às 17:09

      Tente entrar em contato com a empresa para ver se eles não aceitam que você envie a sua CTPS pelos Correios para ser regularizada.

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  2. Raquel  25 de novembro de 2014 às 16:48

    A empresa qe eu trabalhava fechou e os proprietários sumiram?
    agora fui da estrada no seguro desemprego do meu ultimo serviço n teve como pq minha carteira n foi dado baixa naquele serviço, so o juiz,necessidade de utilizar um serviço de um advogado? Ë muito complicado? Demorado?

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    • Jorge Alberto Araujo  30 de novembro de 2014 às 15:24

      Em princípio é tudo muito rápido. Você pode tentar encaminhar sozinha, mas o mais aconselhável é através de um advogado.

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  3. José  18 de novembro de 2014 às 08:28

    Olá. A empresa onde meu pai trabalhou por cinco anos está falindo. Verbalmente houve a demissão dele mas deram baixa na carteira. Ele verificou e viu que a empresa não deposita o FGTS há mais de um ano. Ele sempre entra em contato com a mesma mas nunca resolvem nada. Há indícios que outros funcionários estão passando pelo mesmo problema. O que podemos fazer?

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    • Jorge Alberto Araujo  30 de novembro de 2014 às 15:22

      José,

      Você deve orientar o seu pai para procurar o sindicato dos trabalhadores e tomar as providências cabíveis. Se não houver um sindicato ou se ele não tiver sede na sua cidade, procure a Delegacia do Trabalho, ou mesmo um Centro do SINE. O Ministério Público do Trabalho também pode ser procurado e eles aceitam reclamação inclusive pela internet, através de suas páginas.

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  4. ana clara  23 de agosto de 2014 às 23:40

    Olá meu esposo tem um registros na carteira de 2007 a empresa faliu mas nao deu baixa no CNPj mas tbm nao consigo localizar ninguém da empresa o que faço me ajude

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    • Jorge Alberto Araujo  25 de agosto de 2014 às 16:38

      Seria bom ir no Ministério ou Delegacia do Trabalho para tentar obter uma solução.

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  5. ALVARO LUIZ DO NAZARETH  21 de agosto de 2014 às 09:10

    Minha carteira esta em aberto desde 1990 sem baixa. oO que devo fazer para me aposentar? O hospital mudou de nome e passou pra prefeitura. Como posso contar meus anos trabalhados para aposentadoria??

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    • Jorge Alberto Araujo  21 de agosto de 2014 às 09:27

      Você continuou trabalhando? Quando terminou o seu contrato. Em tese a empresa terá que dar baixa, ainda que tenha sido transferida de titularidade.

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  6. Uillano DE Oliveira  23 de dezembro de 2013 às 19:16

    ola amigo, e meu caso e muito delicado, tipo a sim eu coloquei a empresa que eu estava trabalhando na justiça so que trabalhando, dai então entrei em outra firma e fiquei so um mês porem a menina do RH deu baixa na carteira no lugar errado, justamento no lugar do registro da firma que eu coloquei na justiça, dai ela voltou e deu baixa no luga certo porem ela não corrigiu, dai então entrei em outra firma onde estou trabalhando ate hoje so que porem quero financiar meus estudos pelo fies, e preciso provar pro banco que eu não trabalho na quela firma mais de janeiro de 2013 ate agora, o que eu devo fazer, tipo eles conseguem ver pelo sistema que a outra firma ainda esta em aberto? o que devo fazer pra provar que não trabalho ?

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  7. joaquim gomes de moraes  22 de setembro de 2013 às 19:39

    boa noite, a empresa ao qual eu trabalhava fechou, minha carteiran esta em aberta. a empresa fechou em 2010, eu ainda posso acionar a empresa ou seu dono na justiça,pois ja estamos em 2013.

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