Cotas raciais. Qual a sua opinião?

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O STF começa nesta semana as audiências públicas sobre a política de cotas raciais. Gostaríamos de saber a opinião dos leitores sobre o assunto. Ao lado há um formulário para votar e você pode expressar sua opinião também através dos comentários.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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60 comentários

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  1. Cota Racial é incostitucional :

    art. 5º, dispõe que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza. E no seu art. 3º dispõe que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

    Ou seja, não é por que o cara e preto que ele seja necessariamente pobre e burro, pois as crianças brancas de olhos azuis que moram na favela e passam fome não podem ter direito a cursar uma faculdade ? Só o filho do Milton Nascimento que ganha 2,000 de mesada pode ?

    isso é racismo. A lei esta errada deveria ser por CONDIÇÃO SOCIAL pois esta não tem cor !

  2. Sou TOTALMENTE CONTRA, você instituir cotas para negros e índios, é o mesmo que eles tem menos capacidade que os demais, amarelos, pardos e brancos. Isso é uma vergonha, inclusão social para todos a constituição prega a igualdade, isso é desigualdade ..FORA COTAS. Senão teremos Faculdades, bares, bairros e concursos para negros e índios. vamos tratar pessoas especias com deficientes, como devem ser tratados, eles sim são especiais.
    – O restante tem que correr atras de seus objetivos todos nos somos capazes, as cotas estão discriminando ainda mais os negros e índios tratando-os com os menos inteligentes ou capazes.

  3. Sou totalmente a favor das cotas para negros, porque conheço negros muito sofridos, que não tem dinheiro nem para se alimentar direito e ainda mais fazer um cursinho pré vestibular, ao contrario do filho do burgues.

      1. O que dizer dos brancos, amarelos, deficientes físicos e tantos outros, também sofridos e que não tiveram chance na vida…

    1. @Sergio, Todos nós para que consigamos algo precisamos nos esforçar da mesma forma pois somos uma raça unica “humana” com isso temos as mesmas capacidades, nós somos querendo ou não todos iguais. A diferença é que com toda essa semelhança nós temos uma identidade unica, cada um de nós somos uma peça de um quebra cabeça diferente de todas as outras, cuja precisa do restante do quebra cabeça para que possa ter sentido, nós precisamos uns dos outros devemos ser unidos para que possamos viver em socidade.

    2. VC É IDIOTA OU O QUE? OS NEGROS QUE VOCE CONHECE PODEM TER SOFRIDO MAS AGORA DIZER QUE ELES TEM DIREITO DE GANHAR COTAS EE UM ABSURDO POIS TODOS NOS TEMOS QUE RALAR PRA CONSEGUIR ALGO E ELES TEM TUDO NA MAO !

  4. Sou totalmente contra as Cotas,
    só diminui a qualidade da intituiçao,
    todos nós somos capazes do sonho mais distante,
    e… pra quem diz que tudo isso é por causa de condições financeiras dos cotistas,
    eu apóio o investumento do governo nas escolas e professores públicos.

  5. Políticas sociais e cotas raciais

    As ações afirmativas que propõe a implementação das “cotas raciais” nas universidades estão atuando na defesa de direitos sociais que estão sendo violados, atendendo reivindicações justas de segmentos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Do mesmo modo, outros segmentos sociais são atendidos pelo Estado, como mulheres, crianças, idosos, deficientes,etc; que são selecionados por critérios como gênero, faixa etária, limitação física, etc. – nem por isso o Estado está dando preferência a estes segmentos e ninguém está protestando porque o Estado estaria discriminando por motivos de sexo, idade ou acessibilidade física. Os “negros” se encontram em situação de vulnerabilidade. Se forem atendidos pelo Estado,qual vai ser o critério de seleção?
    A solução é investir na educação? Certo- entretanto os negros de países que oferecem alta qualidade de ensino sem discriminação social ou racial continuam ausentes das universidades. Inferioridade cultural? As greves e as ocupações de terra também não resolvem problemas econômicos e agrários – estes movimentos devem desistir das suas mobilizações?
    A ciência não comprovou a existência de raças! Certo- também não comprovou a existência de Deus, da liberdade, da justiça, da beleza, etc. A raça também não é um objeto de estudo das ciências sociais?
    Já houve erros em laudos para identificar “negros”? A medicina falha todos os dias em seus diagnósticos, muitas vezes com graves consequências para a vida das pessoas- onde está o protesto contra a medicina? Todo mundo sabe identificar quem é o negro que está sendo discriminado, mas na hora de identificar qual negro será beneficiado, se lembram de questionar quem é o negro! Cinismo!
    Os estudantes negros que forem selecionados pelo critério da “cor/raça” se sentirão inferiorizados? Dizem por aí também que os bolsistas do PROUNI só conseguiram estudar pela caridade do Estado, já que não têm competência para disputar o vestibular das federais! Alguém conhece um candidato que desistiu da bolsa para não se sentir inferiorizado? Ao contrário, estão sendo identificadas fraudes de estudantes com renda alta que se inscrevem como carentes!
    O que impede a inclusão de negros não são limites “físicos” como a limitação de mulheres, crianças, idosos,deficientes,etc.? Por acaso a cultura e as convenções sociais não influenciam concretamente o comportamento das pessoas,estabelecendo valores e limites? Se uma aldeia acredita que uma fera ronda a floresta, não deixarão de adentrá-la como se a fera realmente existisse?
    A exclusão dos negros é uma questão social e não racial? Então onde estão os bolsistas PROUNI negros em proporção à sua presença na composição social brasileira?
    No Brasil não existe racismo,já que não houve segregação racial? O embranquecimento da população mediante o incentivo à imigração e a tese da democracia racial não foram tentativas de reprimir e suprimir os negros da sociedade? Onde estão os negros e seu protagonismo na história oficial brasileira ou nos livros didáticos entre os século XIX e XX?

  6. De fato o Bispo tem razão: preservativos não servem para “previnir” a AIDS; afinal, não estamos falando de prevenir…
    Quanto às cotas raciais e quaisquer outras leis outorgando privilégios (inclusive imunidades para políticos e funcionários públicos), são impróprios de gente séria, mas próprios de fraqueza de caráter do povo e seus representantes.

  7. Estimados leitores e comentaristas,

    Inicialmente gostaria de agradecer a todos por dispensar alguns minutos de seu tempo para apresentar sua opinião sobre este assunto que está atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal.
    A opinião de todos foi muito importante para mim e, à vista dela, reelaborei a minha própria e a publiquei agora no blog. Por favor seria uma honra para mim que vocês comentassem este meu novo artigo, pelo que desde já agradeço.

    http://direitoetrabalho.com/2010/03/cotas-qual-a-minha-opiniao/

  8. Sou a favor do sistema de cotas, basta um simples exemplo, Negros que pegaram a Lei do Sexagenário, Negros que pegaram a Lei do Ventre Livre, sabem do que estou falando, pois nada passaram para os seus filhos meu avô que nada passou para o meu pai e eu qual a chance que terei morando na favela? com o governo que temos? com o ensino que temos, com a saúde que temos? temos que resgatar a dignidade da raça negra, pois se fossem os brancos escravos essa lei já teria sido aprovada há muitos anos atrás,basta uma simples pesquisa favelados 90% negros, detentos 90% negros,miseráveis 98% negros… tá na hora de resgatar o erro da história da humanidade, se você for e negro pobre saberá do que estou falando… se não for não adianta argumentar…, contra fatos sabemos todos não há argumento que modifique a realidade…, não é discriminação, não é racismo é puro resgate do equilíbrio de um povo na sociedade…e olhe bem que negros deveriam entrar com ações contra o governo pelos danos causados pela escravidão de seus avós…..que consequentemente prejudicaram seu desenvolvimento como ser humano diante dos direitos que lhes foram negado….pensem bem …

  9. Já refleti muito sobre esse tema na graduação e, sinceramente, não vejo razão para concordar. Talvez o propósito seja “do bem”, mas creio que esse “bem” esteja com uma visão distorcida. Historicamente, o Brasil é o país do “carro na frente dos bois”, parece-me que essa medida retrata justamente essa nuance que insiste, o Brasil, em assumir.

    A bem da verdade, isso não passa de política emergencialista. Recentemente ouvi de uma pessoa (professor de uma Universidade) que defende essas cotas que: “a cota é constitucional sim, precisamos dar ‘dignidade’ a essas pessoas”.

    Só que ai, perguntei: “que dignidade? A mesma dignidade que uma pessoa negra tem; a branca terás. Ou estou enganado? Ou estou em desacordo com a Constituição da República? Ao que me parece, nossa Lei Fundamental aduz em ALTO E BOM SOM, que é FUNDAMENTO DA REPÚBLICA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (e não da pessoa dessa ou daquela cor). Estou enganado?”. Veja o meu caso: sou branco (segundo a minha mãe, branco até demais -loiro-), graduei-me em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso. Tenho que confessar que em minha sala não havia NUNHUM negro. Só que isso não representa “ausência de dignidade”. ´

    Não é, a meu juízo, a estadia na faculdade que irá trazer dignidade à uma pessoa negra. Só isso não basta.

    A questão é social, não só educacional, que é, como se sabe, UM DOS DIREITOS SOCIAIS. Pode ser também, alimentar (mais novo Direito Social).

    Tanto isso é verdade que quem me responde a seguinte pergunta: Aqui na minha cidade conheço um filho de empresário (MUITO RICO, MUITO MESMO). O pai (e sua família) é negro, a mãe (e sua família) também. Adivinhem: o filho (meu conhecido) é o que? A) ( ) Branco; B) ( ) Negro; C) ( ) Pardo; D) ( ) Amarelo; E) ( ) NDA. Ah! Esqueci de dizer: a mãe não “pulaste a cerca não viu”.

    A resposta certamente será a letra “B”: negro.

    Agora uma última indagação: terá ele direito à cota em uma universidade pública?

    E como ficaria a minha situação (em 2005, data que adentrei na faculdade de Direito), branco (até demais segundo a minha amada mãe), sem nenhum real no bolso, nenhum mesmo, porque falo sem nenhuma peleia que já faltei aula em razão de não ter dinheiro do “ônibus”, sem contar quase sempre não “lanchava”?

    Como ficaria?

    Absurdo! Não há como concordar com isso! Não mesmo!

    Finalizando, este ponto, a questão está sob a análise do STF, não se sabe quando isso será decidido. Eu compreendo as posições favoráveis, só que insisto: devem seguir uma linha argumentativa diferenciada: questão social-economica.

    Outra colocação que me faz obrigação em abordar é a “besteira que o ser humano tem sem se separar em RAÇAS”. Eu aprendi, NA ESCOLA PÚBLICA, que “são tantas as nossas características genéticas e tão variadas que é impossível agrupar-nos em raças”.
    Há quem entenda que os negros possuem inteligência inferior (ISSO FOI DITO POR JAMES WATSON, nada menos que PRÊMIO NOBEL DE MEDICINA, procurem isso no “Google” e encontrarão). Olha, não entendo nada de medicina, nem quero, odeio, mas NÃO CONCORDO, JAMAIS VOU CONCORDAR QUE, POR UMA PESSOA TER DETERMINADA COR DE PELE, TEM MAIOR OU MENOR GRAU DE INTELIGÊNCIA (QI – coeficiente de inteligência). Para mim isso por si só representa uma grande BURRICE.

    Ora, nossa cor de pele é, seguramente, uma das características mais fáceis de reconhecer nas pessoas (basta enxergar) e provavelmente por essa razão foi erroneamente utilizada para tentar organizar os humanos por grupos, “RAÇAS”. “Mas, entretanto, temos que dizer isto, não é por uma característica ser fácil de VISUALIZAR, como é o caso da cor da pele, que isso a torna representativa de todo o patrimônio genético dessa pessoa, refletindo todo um leque de outras características com uma componente genética, como, por exemplo, a cor dos olhos”.

    E outra: SERÁ QUE É SÓ A COR DA PELE O CRITÉRIO? E A GENÉTICA? COMO SABEREMOS QUE DETERMINADA PESSOA É DA “RAÇA” NEGRA SE SUA PELE NÃO FOR “ESCURA”???

    SOU CONTRA!

  10. Todas as vezes que esse assunto vem a tona, os “negros” no qual me incluo continuam mais negros e achincalhados e os “brancos”, mais brancos e poderosos.

    Pensem num futuro de cotistas em que não vai importar seu currículo vitae e sim, a pergunta;
    VC ENTROU NA FACULDADE NA COTA?
    Vai ser médico cotista, engenheiro e advg da cota etc etc

  11. “Não dá mais para esperar o governo dar um ensino básico de qualidade para nossos filhos.Isso é uma utopia.”
    -> Se não conseguem melhorar o ensino básico, porque espera corrigir isto no ensino superior? Imagina um engenheiro com problemas para resolver matemática básica, como ficaria um carro ou avião que ele projetasse? Já pensou que isto pode tornar o nível superior pior? Veja, se o aluno sem base não consegue acompanhar as aulas devido a uma falha do ensino básico, ou ele vai desistir ou vai atrasar a turma pois o professor terá de parar sempre para explicar e corrigir coisas que ele JÁ deveria saber. E isto é PÉSSIMO para todos. Inclusive para o cotista.

    “Sou a favor de qualquer artifício para fazer as pessoas que não tiveram um ensino básico decente chegar na faculdade por um caminho que não seja o tradicional. Seja ele ProUni, Fies, Enem ou Cotas para negros”
    -> Oras, então porque simplesmente não coloca-los na faculdade sem prova alguma? Ou então fazer algo menos injusto como por exemplo, uma prova diferenciada, com questões mais fáceis?

    “Se pessoas vão se passar por negros para conseguir este caminho, isso é caráter, não dá para barrar. O que dá é para melhorar o nível de avaliação (uma redação na minha opinião e uma entrevista seriam bem mais justas que uma foto)”
    -> Bem acho que você poderia me dizer como, através de uma redação alguém poderia provar ser negro. Se com uma foto não consegue, você acredita que com uma redação é possível? Além disto, como você explicaria o caso dos irmãos de Brasilia, onde um foi considerado negro e o outro não? Ambos são negros? Nenhum deles é negro?

    “Uma pessoa que estudou bastante e não conseguiu entrar na Universidade por que um negro passou na frente dela é injusto? é. Mas uma pessoa sem condições de ter tido um estudo de qualidade a vida inteira, (no brasil há grandes possibilidades dela ser um negro) e não tem condições de pagar um cursinho não poder ter a chance de entrar na Universidade e provar que consegue ser alguém melhor na vida acho que é bastante injusto também”
    -> Então quer dizer que ao invés de propor uma solução para o problema, você prefere escolher uma entre duas injustiças?

      1. Pois é, eu ainda sugiro algo mais prático e justo, se for negro e o tribunal racial confirmar, que seja entregue o diploma ao sair do tribunal.

        Afinal, precisamos compensar os tataraneto dos negros, mesmo que eles tenham envolvimento com a captura e venda de seus semelhantes.

  12. Infelizmente no brasil, ao contrário dos EUA, a questão social se confunde bastante com a questão racial.

    Sou a favor das cotas pelo simples motivo:
    Não dá mais para esperar o governo dar um ensino básico de qualidade para nossos filhos.Isso é uma utopia.
    Sou a favor de qualquer artifício para fazer as pessoas que não tiveram um ensino básico decente chegar na faculdade por um caminho que não seja o tradicional.Seja ele ProUni, Fies, Enem ou Cotas para negros.

    Se pessoas vão se passar por negros para conseguir este caminho, isso é caráter, não dá para barrar. O que dá é para melhorar o nível de avaliação (uma redação na minha opinião e uma entrevista seriam bem mais justas que uma foto).

    Uma pessoa que estudou bastante e não conseguiu entrar na Universidade por que um negro passou na frente dela é injusto? é.

    Mas uma pessoa sem condições de ter tido um estudo de qualidade a vida inteira, (no brasil há grandes possibilidades dela ser um negro) e não tem condições de pagar um cursinho não poder ter a chance de entrar na Universidade e provar que consegue ser alguém melhor na vida acho que é bastante injusto também.

  13. Olá, boa tarde!!
    Tomei conhecimento do debate através do blog Pensando Direito.
    Sou a favor das ações afirmativas, benefício social tão relevante de combate à desigualdade. Todavia, embora acreditando que há uma dívida de séculos com negros, índios e outras minorias, penso que seria mais interessante estabelecer cotas para os POBRES.
    Inclusive, existe uma convenção internacional que recomenda as ações afirmativas, é a A Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, no âmbito da ONU, de 1965. Depois de definir discriminação racial no seu art. 1º e condená-la no art. 2º, no art. 7º os Estados-partes se comprometem a “tomar as medidas imediatas e eficazes, principalmente no campo do ensino, educação, cultura e informação, para lugar contra os preconceitos que elvem à disciminação racial …”.
    A referência às ações afirmativas é encontrada logo no art. 1º, item 4, quando diz que “não serão consideradas discriminação racial as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos ou de indivíduos que necessitem da proteção que possa ser necessária para proporcionar a tais grupos ou indivíduos igual gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais, contanto que tais medidas não conduzam, em consequência, à manutenção de direitos separados para diferentes grupos raciais e não prossigam após terem sido alcançados seus objetivos.”
    Essa convenção é muito importante e essa cláusula que eu transcrevi, sobre as ações afirmativas, é fundamental para que possamos entender sua lógica. As pessoas têm muita dificuldade em compreender a importância dessas medidas, que não são permanentes, mas que têm por objetivo a busca de uma igualdade progressiva.
    Espero que o STF dê um resposta convincente e democrática para a questão
    Abraços

  14. Eu não posso ser “contra” nem “a favor”. As cotas não devem ser uma lei eternamente a privilegiar os negros, mas, sim, uma medida temporária a fim de diminuir o preconceito na nossa sociedade.

    Eu acho, é que, no nosso caso, na atual conjuntura social do Brasil, elas não são boa idéia. A idéia vem dos EUA, e lá, as cotas são boa idéia, dentre os motivos:

    1) O processo de seleção das universidades lá não é impessoal, como aqui no Brasil. O candidato é submetido a uma entrevista, como num emprego. Isso, quando não vai um avaliador à casa da pessoa, ver se ela é limpa, organizada, etc. Como se pode dizer que o avaliador não foi imparcial?

    2) Todos conhecem o histórico dos EUA de racismo. Racismo puro, não apenas preconceito como existe no Brasil.

    Será que não é muito mais proveitoso melhorar as escolas públicas em áreas onde há mais negros? Será que os negros que querem as cotas querem receber educação ou apenas um diploma?

    1. @Eduardo Marques,

      Este é o ponto! Importamos uma fórmula pronta dos EUA que não se adapta à nossa realidade. Aliás como sempre fazemos…

      Melhorar o ensino de base é o caminho. Até porque ensino universitário não é sinônimo de melhoria da vida.

    1. @Fabrício Camargo,

      Com certeza Fabrício, não é uma questão de defesa da raça, mas de interesses. Lembro quando vazou aqui em Gramado que alguns atores haviam ganho o Kikito do Festival de Cinema por serem negros, os atores agraciados, rejeitaram o prêmio, pois não se sentiam bem recebendo um prêmio “por cotas”.
      Entendo que o sentimento deve ser o mesmo. Ingressar em um vestibular com uma sensação já prévia de inferioridade.
      Apenas é agradável para quem é, de fato, medíocre.

  15. Prezado Prof. Jorge

    Desculpe postar no meio de tópico tão expressivo assunto em nada relacionado a cotas raciais, mas não vislumbro outro meio de pedir sua colaboração no que tange ao seguinte assunto:

    “colusão entre as partes em acordos de reconhecimento de vínculo empregatício”

    Caso o Sr. possua algum material relacionado a este assunto, estou desenvolvendo um trabalho acerda deste tema e seus reflexos na seara previdenciária.

    Att.

    Marcelo

  16. Mais um porém que esqueci, e sei que já foi comentado.
    “Quem é branco, ou negro nesse país?” Meu avó materno era judeu da Síria de descendência italiana, meu avô paterno era “bugre” do interior do pais com sangue índio nas veias. Sei lá se não tem um negro ou um japa na história também 🙂

    1. @Paulo H M Rodrigues,

      Concordo com você. Nossa população, ao contrário da de outros países em que há um grau maior de preconceito, como os EUA, de onde estamos querendo importar a “fórmula”.
      Assim como poderemos distribuir cotas a quem, por exemplo, é meio negro e meio alemão? Ou se é 1/4 negro, 1/4 alemão, 1/4 índio e 1/4 judeu?
      Acho muito mais importante investirmos em uma educação básica de qualidade do que arriscar colocar em nossos bancos universitários pessoas que não tiveram a formação suficiete.

      A propósito a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU busca garantir educação de base para todos e universitária acessível por MÉRITO.

      1. @Jorge Araujo, Ou então vamos para a lógica do absurdo: em lugares como salvador, com 97% da população negra, tu vai proteger a população negra?

        Cotas para as maiorias, é ISSO que estamos defendendo no Brasil?

  17. Não sou advogado, portanto não posso discutir leis com vcs, mas moro no sul do país, sou autônomo, estudei em universidade federal e estou esperando meu primeiro filho.
    Vejo MUITOS descendentes de alemãe, poloneses e outros aqui em minha região que vivem em extrema pobreza, essas pessoas acho que não estarão entre os beneficiados. Além disso, será que a saída é DAR a vaga na universidade para quem não teve condição de ter um ensino básico adequado? Será que o melhor não seria melhorar o ensino de base, e aí sim, dar a IGUALDADE de condições de concorrer. Eu sinto que meu filho sim vai ser discriminado, ele não vai ter a IGUALDADE prevista na constituição porque, como eu, ele vai ser branco, de classe média, ter um pai que se ferrou pra dar estudo adequado porque o Estado não teve capacidade de o fazer. Lembremos o que era a Coréia e a Irlanda há dez anos, o que eles conseguiram foi dando ensino de base adequado.
    Agradeço também a oportunidade de aprender com vcs.

  18. Sou a favor das cotas.
    Deixemos de ser hipócritas ou ingênuos como alguns possam preferi.
    Que oportunidades estes coitados tiveram ao longo dos tempos?
    Nossos ancestrais “brancos” lhe tomaram tudo, inclusive a dignidade.
    Sejamos sensatos, devemos num primeiro momento aceitar sim e melhorar esse plano, para que eles um dia possam ocupar um lugar melhor à sombra, disse à sombra porque o sol nasceu para todos, à sombra estão poucos.
    Dizer que em outros países não deu certo não significa que aqui também não dará, não existe base cientifica nisso, somos outro povo, com outros costumes e cultura, vivemos em um país miscigenado, um verdadeiro celeiro do mundo e esses simples motivos me levam a crer que aqui, no Brasil dará certo!

    1. @Nelson Quintanilha,

      Você já pensou que isso significa que os descentes do Pelé, do Gilberto Gil ou do Ministro do STF Joaquim Barbosa, a prosperar as cotas raciais, teriam prioridades sobre pessoas comuns e com méritos maiores, apenas pelo fato de serem negros.
      Isso parece justo?

      1. @Jorge Araujo,
        Excelência, quantos Peles, Gilberto Gil ou Joaquim Barbosa temos no Brasil?
        Sendo dessa forma, me parece muito justo!
        Destes três citados, dois se sobressaíram por dom natural e souberam aproveitar muito bem a oportunidade, somente Joaquim Barbosa (O Grande) prosperou a duras penas.
        Devemos a eles a OPORTUNIDADE de uma vida melhor.

      2. @Nelson Quintanilha,

        Ilustríssimo,
        Foi apenas uma exemplificação com o intuito de fomentar o debate. Conheço um sem número de negros e mulatos que se encontram em situação financeira muito melhor que um outro sem número de brancos e judeus.
        É justo que os filhos deles, que nunca sofreram o que os negros que vieram escravizados para o Brasil passaram, ocupem vagas nas universidades que poderiam, por mérito, se destinar a estudantes mais qualificados?
        E não pense que os profissionais que tem, como você diz, dons naturais conseguiram sucesso apenas em decorrência deles.
        Pergunte a qualquer músico ou jogador de futebol o quanto eles penaram para terem o seu talento reconhecido e investigue para saber quantos artistas ou atletas, igualmente ou mais talentosos, não lograram uma oportunidade de demonstrar sua habilidades.

    2. O que você diz, por exemplo, dos negros que escravizavam negros? E dos negros que capturavam negros e os vendia para os brancos como escravos?

      1. @Eduardo C. Roc,
        Olá Eduardo,
        Apesar do post tratar de outro assunto, vou dar minha opinião a sua pergunta.
        Os negros que outrora capturavam e escravizavam outros negros e os vendiam aos brancos, entenda-se por isso, brigas de tribos, foram tão cruéis como os brancos que o fizeram.
        Quanto a questão das cotas, em meu entendimento, é tentar reparar e ou dar oportunidade a uma classe excluídas, e diga-se de passagem, um numero muito grande de pessoas.
        Se um ou dois espertalhões se aproveitarem da situação, ainda assim, trara beneficio muito grande a uma enorme massa de pessoas que poderá se beneficiar dignamente e com isso ganha o Brasil.

    3. @Nelson Quintanilha,
      Caro Nelson

      Agora tu entrou em uma contradição braba.

      Se em países com segregação forte e atual (sim, existe ainda nos EUA uma segregação não escrita imensa) as cotas não funcionaram, que motivo teriam para funcionar em um país já miscigenado e sem essa segregação?

      Simplesmente não faz sentido

  19. Prezados,

    Tenho grande respeito pelas opiniões esboçadas, contudo, peço licença para expor minha visão divergente.

    A principal meta das ações afirmativas é atribuir um significado à noção de “justiça social”. É justo tratar cidadãos desiguais de maneira uniforme? No cotidiano brasileiro vemos que pessoas com diferentes recursos, financeiros, educacionais etc, acabam tendo oportunidades e acessos desiguais a direitos e serviços.

    A desigualdade social e racial no Brasil existe em uma série de setores: educação, saúde, mercado de trabalho…Acredito que a política de ações afirmativas é uma tentativa ( temporária) de minimizar as desigualdades, restituindo direitos antes negados. Não é privilégio…

    Ou alguém acredita que no amanhecer do dia 14 de maio de 1888, após 400 anos de escravidão, todos os negros brasileiros, antes tratados como mercadoria, destituídos de dignidade e outros valores humanos, tiveram condições adequadas de trabalho, educação e saúde?

    A adoção de cotas étnicas homenageia o princípio da igualdade da Constituição Brasileira e está absolutamente dentro dos modelos propostos pela “construção de uma sociedade livre, justa e solidária” ( artigo 3º- I).

    À guisa de sugestão: “Cotas raciais, Por que sim?”, publicação do Ibase.

    Agradeço demais a oportunidade de participar de debate em ambiente tão qualificado!

    1. @Simone, Cara Simone
      A politica de tratar os desiguais de maneira desigual trata de reduzir a referida desigualdade. Assim, um pobre será tratado de maneira diferente de um rico para que ele deixe de ser pobre.
      Entretanto um negro não será tratado diferente de um branco para que ele deixe de ser negro. Um negro pobre será tratado de maneira diferente de um branco rico, não porque ele é negro, mas porque ele é pobre. Não há razão para tratar um negro pobre de maneira diferente de um branco pobre.
      A discriminação que ocorre em vários pontos do Brasil é o resultado de atitudes individuais. Uns são racistas e outros não. Se o governo proteger o grupo discriminado às custas de todos os outros estará punindo culpados e inocentes juntamente.
      Não se pode corrigir uma injustiça perpretando outra injustiça.

    2. @Simone,

      Bom dia!

      Concordo com o Paulo César.
      “Não há razão para tratar um negro pobre de maneira diferente de um branco pobre.”
      “Não se pode corrigir uma injustiça perpretando outra injustiça.”

      E vou além, se me permite. Veja, reconheço e sou a favor que existam políticas equalitárias e que permitam os menos favorecidos de qualquer coisa, como formação escolar ou mobilidade (quantos cadeirantes você conhece que ocupam um papel de destaque na sociedade?), terem as mesmas oportunidades.
      Mas querer jogar todo o ônus da desigualdade no sistema escravocrata do passado é uma perigosa simplificação. Gostaria de lembrar que os imigrantes europeus e principalmente os asiáticos, porque até a Segunda Guerra Mundial o Japão era um país essencialmente agrário e com indústria de baixa qualidade, vieram para o Brasil para substituir os negros nas lavouras num regime de escravidão camuflada, também eram discriminados e excluídos da sociedade, mas possuíam uma cultura que já valorizava a educação.
      Assim, muitos desses imigrantes conseguiram prosperar e de certa forma reverter sua “imagem preconceituada” na sociedade brasileira.
      Mas nem todos conseguiram isso.
      Convido-a a visitar a região Sul do Brasil, e você encontrará pessoas branquinhas, loirinhas e de olhos azuis em extrema pobreza. Se fosse culpa da cor da pele isso jamais deveria acontecer, não é?
      Assim como é possível encontrar negros em posições de destaque – muito mais que cadeirantes, cegos e amputados – que também conseguiram reverter essa dificuldade.
      Sem falar ainda no papel da própria mulher. Merecidamente vem conquistando o seu espaço com muita dignidade e esforço e sem cotas.

      Outro ponto que me faz divergir da sua opinião é como e quem definirá quem é negro. Exame de DNA? Isso se existir alguma diferença no DNA… Ou irá depender de um “inspetor” que visualmente irá supor em que posição na “escala das raças” alguém se encontra e se você está apto a ser um “cotista”?
      Tudo isso me parece um discurso racistas que deveríamos estar nos afastando e não trazendo à discussão dessa maneira.

  20. Pelo que percebi sou amplamente minoritário aqui, pois sou a favor das cotas.

    Com o devido respeito às opiniões emitidas até o presente momento, mas nenhuma realmente me convenceu.

    Pois bem, em primeiro lugar deixo claro que sou a favor de políticas afirmativas, não apenas a favor dos negros, mas de todas as classes desfavorecidas.

    Em segundo lugar, concordo que a CF/88 vedou a discriminação. Contudo temos aqui uma discriminação positiva que não pode ser a priori considerada inconstitucional, isso porque convivemos todos os dias com todo o tipo de discriminação, porém somente as consideradas desproporcionais ou irrazoáveis podem ser tidas como ilegais. Vamos a alguns exemplos: proibir uma criança de votar, de dirigir, de assistir filmes com conteúdos impróprios, é um tipo de discriminação? Sim! Mas é razoável, dentro do nosso padrão de cultura (tempo X lugar).
    Por isso, digo que discriminação há em concursos públicos, qdo só se aceitam acima de determinada altura, ou até certa idade, que serão aceitas desde que fundamentadas e necessárias em razão do ofício.
    A discriminação não pode ser julgada a priori, mas a posteriori qdo conjugada ao caso específico (fator discriminatório + fatores reais). No Brasil, acho interessante essas medidas.

    Quero explicitar que as quotas brasileiras não são exclusivamente para negros, como muitos afirmaram em seus comentários. Sem muita propriedade, mas até onde sei, as cotas são para “pobres” (talvez que tenham estudado por certo tempo em escola pública) e dentre esses existe um percentual para os negros, índios e brancos. O fator financeiro-econômico é sim utilizado como parâmetro.
    Ficou tanto impregnado esse termo, em virtude dos negros serem a maioria dos pobres neste país, mas a quotas é para todas as “raças” – se assim chamam. Noutro ponto, só pq não deu certo nos EUA, não quer dizer que a discriminação por cotas não vai dar certo no Brasil; são realidades diferentes e efetivadas de formas diversas – análise do caso concreto!

    Não sou expert no assunto para dizer se a forma como está sendo conduzida no Brasil é a melhor, mas se realizada com seriedade e em conjunto com outras políticas públicas, especialmente no que se refere ao ensino fundamental, acho sim que pode surtir efeitos positivos.

    Alguém é contra vaga especial para deficiente físico em concurso público? (não digam como um amigo meu que desejou ser deficiente porque facilitaria a vida dele de passar num concurso! Agradeçam a Deus pela sua vida e Saúde). Se o bolsa família fosse sério (famílias realmente pobres recebessem) também não seria contra. Doações de terras para favelados, etc… todas são políticas afirmativas, tentando efetivar algum direito fundamental.

    A questão não é nada simples, mas é Confiar e
    Acreditar. espero ter sido claro e o mínimo razoável.

    Enviado do “pensado direito”.

    1. “proibir uma criança de votar, de dirigir, de assistir filmes com conteúdos impróprios, é um tipo de discriminação? Sim! Mas é razoável, dentro do nosso padrão de cultura (tempo X lugar)”
      -> Desculpe, mas não considero discriminação. Sabe qual o peso de responsabilidade de uma eleição? Você acha que um recém nascido ou que tenha 3 anos de idade tem noção do que é votar? Ou ao menos saberia dizer qual é o melhor candidato?

      Sabe qual o peso da responsabilidade de dirigir? Imagina passar na rua e ver um carro sendo dirigido por um jovem de 7 anos… Você realmente acredita que ele pode dirigir de forma minimamente responsável e que não o faz APENAS porque a lei não deixa?

      Quanto a ver filmes erótico, bem, que tal permitir também que as crianças façam sexo e, por que não, com adultos? Afinal, isto de prender por pedofilia é meramente uma lei conveniente ao tempo e lugar, já que uma garota de 5 anos sabe perfeitamente bem o que esta fazendo e a lei a atrapalha.

      Ironias a parte do último parágrafo, me parece que você aceitaria tudo de acordo com a cultura e acho que a coisa não é bem por ai. Acho que certos valores são soberanos independende de tempo, lugar, cultura ou qualquer coisa. Por exemplo no oriente médio onde a mulher era e é tratada como propriedade do homem? Ou em algumas tribos indígenas onde os pais matam um dos filhos quando nasce gemeos?

      No passado o negro era aceito normamente como escravo INCLUSIVE pelos próprios negros que os capturava e vendia para os brancos. Se era aceito no passado, porque a reparação nos dias de hoje?

      Hoje em dia querem uma suposta reparação de anos atras da qual sequer os descendentes viveram? Pior ainda, querem reparação hoje pelos benefícios que os próprios negros, que capturavam outros negros, tiveram?

      Será que também devemos reparar TUDO o que no passado era aceito e hoje não é? Se não for tudo, porque apenas um grupo teria direito a ‘reparação histórica’?

      Discriminação positiva? Isto existe? Acho que TODA discriminação É ESSENCIALMENTE negativa. Convivemos hoje em dia com discriminação? Bem, a lei esta ai para colocar na cadeia quem faz a discriminação. E isto inclui o negro que discriminar o branco, e é isto que torna a lei interessante. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI.

  21. Sou contra. Se tem de haver cotas; que sejam as sociais. Cor de pele não deve ser usada para determinar políticas em um Estado Democrático. Além de ser um conceito errado e já ultrapassado, tenta transformar em verdades mentiras históricas e mitos próprios da ignorância e fomentados por espertalhões que desejam apenas projeção política e vantagens ao tornarem-se “líderes raciais”.

    Quem identificará entre os descendentes de escravos os descendentes de negros que se tornaram senhores de escravos após a alforria? A ideia de que a escravidão era algo “do branco” para “o negro” é uma falácia e uma mentira.

    Nosso país tem um tesouro em seu povo. A prova viva de que a cor da pele nunca foi problema para a maioria esmagadora de brasileiros. Olhe o povo nas ruas. Quantos “negros” e “brancos” você é capaz de ver?

    Certamente bem poucos. Nosso país é um país de mestiços e é daí que vem a sua força cultural e a sua beleza.

    Querer fingir que aqueles que não são “brancos” são “negros” é uma idiotice que só serve para angariar votos, enganar trouxas e fazer muita gente incompetente rica.

  22. Ai que esta o problema, a quem quer o bonus deve aceitar o onus.

    Imagine a seguinte situação: um beneficiado pela cota me pede emprego e eu digo a ele “não, eu não contrato negros”, como ficaria? Será que se lembraria que ele EXIGIU ser tratado de negro para ganhar a cota? Porque agora ele teria então o direito de reclamar por ser tratado como exigiu que fosse?

  23. Sou contra o sistema de cotas considerando-se o critério, qual seja, a cor e raça, tendo em vista que este traz mais discriminação e desigualdade. A CRFB é clara no sentido de que todos são iguais, independentemente de cor e raça.
    A questão é muito simples: deve-se dar oportunidades àqueles com baixa renda, pela dificuldade de ascender na vida, que se revela pela comparação dessas pessoas com aquelas que detem maior poder aquisitivo.
    Na cidade onde moro, p. ex., há um Procurador da República negro que tem filhos. Estes terão prioridade por causa da raça, sem considerar-se a remuneração de seu pai?
    O critério a ser utilizado é totalmente injusto e deve ser revisto para que não cause mais desigualdade e crie ainda mais discriminação (que está enraizada) na nossa sociedade, diante da história de nosso País.

  24. As cotas, de qualquer tipo, são inconstitucionais. O Art 208, V da CF prevê o mérito como fator de discrímen para o acesso ao ensino superior, ao passo que o Art. 206, I prevê igualdade de condições de acesso. Afora isso, ninguém pode ser discriminado por conta de sua origem social e racial, isso também é vedado pela CF, com poucas ressalvas, também previstas na CF.
    Não basta aparentar ser uma boa idéia (e não é, basta ler o livro de Thomas Sowell “Ação Afirmativa ao redor do mundo”), é preciso ser uma idéia constitucional.

  25. Francamente? O próprio fato de estabelecer um “sistema de cotas raciais” já não seria, por si só, uma manifestação de racismo? Uma vez estabelecido um sistema de preconceitos (pré-conceitos?), ainda que “a bem de uma parcela da população” (não importa qual seja seu tamanho), não estaríamos afrontando já o preâmbulo da Constituição? E o inciso IV de seu artigo 3º, então?

    Bem, perguntei mais que respondi.

    Sou contra.

    Simples assim.

  26. Não, não e não! As ações afirmativas nos moldes das cotas raciais, nos separam em negros e brancos de forma no mínimo duvidosa, importam um sistema criado no exterior, em circunstâncias distintas,sem as devidas adaptações, além de mascararem o grande problema que é a nossa educação de base precária.
    Antes de mais nada, deveríamos olhar para esses sistemas com nossas próprias “lentes”, a começar por nossa Constituição. Aprovar ações afirmativas desta natureza seria violar o art. 5º/CF – logo ele que trata de direitos e garantias fundamentais – criando distinções ao invés de eliminá-las ou, ao menos, buscar o mais próximo disto.

    Art. 5º Todos são IGUAIS perante a lei, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País INVIOLABILIDADE DO DIREITO à vida, à liberdade, à IGUALDADE (…)

    Sugestão de leitura: Não somos racistas – Uma reação aos que querem nos transformar em uma nação bicolor, de Ali Kamel.

  27. Eu também sou contra o sistema de cotas, pelo menos do jeito que ele está funcionando hoje em dia. Apesar de ter sido instaurado com o intuito de diminuir a desigualdade social e dar maiores condições à raça negra que sofre um histórico preconceito no nosso país, o tiro saiu pela culatra. Ao meu ver, o melhor teria sido então proporcionar cotas no ensino superior às pessoas de baixa renda, que não tem condições financeiras de se impulsionar na vida e no mercado, e não necessariamente porque elas pertencem a uma raça em específico, até porque o problema da pobreza hoje em dia afetas a negros, pardos, brancos, etc.
    Porém, como tu mesmo comentaste, o sistema de cotas também acabou gerando uma certa injustiça, dando vagas a algumas pessoas e tirando vagas de outras, que muitas vezes são tão pobres quanto e se esforçaram ao máximo para tentar chegar a algum lugar. E, além disso, esse sistema estimulou a muitas pessoas darem o seu famoso “jeitinho brasileiro”, se declarando na como se fossem afro-descendentes quando não o são, para tentarem ingressar no ensino superior por outras vias, coisa que talvez numa ampla concorrência não conseguiriam.
    Bom, estando errada ou não, essa é a minha opinião.
    Abraços,
    Mirelle.

  28. Acho que não funciona para o propósito que se prestam, e isso já foi verificado nos EUA (inventor dessa história de cotas).

    Vejam bem, a ideia das cotas é aprimorar a situação de um grupo como um todo (negros, amarelos, pobres, etc), através da garantia de melhor educação ou emprego para os cotistas.

    Só que o que se verificou nos EUA é que os negros cotistas, em vez de trabalharem como potencializadores dos seus grupos ou guetos, simplesmente saíam desses grupos.

    Assim, a pretensa transformação social que se quer obter com as cotas acaba por ser fogo de palha.

    Aí vamos para o outro lado: para um entrar, um tem que deixar de entrar. Quem acaba perdendo nessa história não são as “elites brancas burguesas”, mas sim o sujeito de classe média que se ferra estudando para subir na vida (e, normalmente nesses casos, acaba levando todo o grupo junto) acaba por perder a vaga.

    Então, de um lado as cotas não atingem seu objetivo (estatisticamente falando). De outro quem sai perdendo é justamente quem sempre perde nesse país (a classe média pagadora de impostos).

    Não tem como eu ser a favor de algo assim.

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