Calor e futebol: a conciliação.

O jornalista Wianey Carlet criticou duramente a decisão do Juiz Rafael. Provavelmente esquecendo que um colega seu, sem sequer correr um palmo, simplesmente desfaleceu diante das câmaras. No entanto Wianey Carlet diz ter ao seu lado a legislação. Na sua opinião, expressa hoje no seu blog diz o seguinte:

A CLT, em dois artigos, prevê questões de insalubridade e periculosidade. Nos casos definidos, o trabalhador deve receber um adicional financeiro, mas NUNCA se negar a trabalhar. Jogador de futebol não recebe este adicional porque não exerce uma atividade considerada insalubre. Restaria, ainda, portaria do Ministério do Trabalho que criou normas de proteção à saúde do trabalhador. Entre elas, a que prevê atividade laboral sob altas temperaturas.

Esta mesma opinião, resumidamente, me foi dirigida via Twitter:

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Claro, Wianey é jornalista, especializado em esportes. No entanto ao se aventurar a opinar sobre Direito, e ainda tentar direcionar toda a opinião pública contra um dos poderes do Estado,  deveria ter se informado com especialistas. Em primeiro lugar porque o juiz não pode se escusar de decidir, ainda que não exista lei, quando então, como referi acima, deverá se utilizar de outras fontes do Direito, conforme estabelece a Lei de Introdução ao Código Civil, regra de sobredireito e que, portanto, serve de orientação para todas os seus ramos.

De outra parte a ausência de regra específica contemplando a categoria dos atletas profissionais no que diz respeito aos jogos no calor, em se tratando de Direito do Trabalho, somente serviu como justificativa para a omissão do Estado durante a Revolução Industrial, quando então trabalhadores, crianças, inclusive, eram submetidos à jornadas extenuantes, sem a concessão de folgas e com remuneração que sequer lhes era suficiente para a alimentação.

Na época se considerava, como esta semana se ouviu nas rádios, que estes trabalhadores pactuavam livremente estas condições, sendo, pois, inviável a interferência estatal, pois se estava diante da autonomia das vontades. Esta situação pode ser verificada, por exemplo, em Daens ou em Germinal, filmes que retratam esta época.

Finalmente, apenas para que não passe em branco, volto a destacar o que já falei alhures. Compareçam e verifiquem se no Jockey Club ou na Sociedade Hípica há algum proprietário expondo seus animais ao calor escaldante… claro que não, lá os animais são patrimônio, propriedade, e um dano a eles representa prejuízo. A eventual morte de um jogador seria apenas uma chateação.

No entanto em algo eu e o jornalista concordamos: a realização de um acordo entre as partes foi a melhor solução. O Estado não tem a capacidade de conhecer tanto do ofício das partes quanto elas próprias, assim se privilegia sempre a conciliação, principalmente quando se dá a nível de sindicatos como foi o caso. Nada obstante, inviável o acordo, o Judiciário Trabalhista estará sempre à disposição para decidir o caso concreto.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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3 comentários

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  1. Lembrou bem a comparação com Jockey Club e outros. A sociedade ainda não acordo para o fato de que o melhor “patrimônio” que uma empresa pode ter é sua mão-de-obra.

  2. Dessa vez vou deixar a educação de lado: o Wianey Carlet é um idiota.

    Conquistou espaço na base da polêmica vazia, com afirmações radicais quase sempre desamparadas de qualquer suporte racional. Distorce os fatos sem pudor, como nessa alegação tacanha sobre insalubridade. Como é jornalista com espaço amplo e privilegiado, ganha no grito – quando ganha.

    Agora vejamos o caso da ZH, que se propõe a ser um jornal sério. (risos à parte)

    De 8 a 12% de sua edição são dedicados ao futebol. Conta com seis colunistas na área (Falcão, Mário Marcos, Osterman, Olivier, Wianey e Coimbra), além do Sant’Anna, que faz comentários quando tem vontade.

    Nenhuma outra área/assunto tem a mesma cobertura ou igual equipe de luminares, padrão que se repete nas rádios e na TVCom. E o que o sujeito precisa para ser comentarista de futebol? Nada. Nenhuma formação, nenhum conhecimento, nenhuma experiência. Não precisa nem saber jogar futebol de botão.

    E são estas autoridades que, aproveitando o generoso espaço que possuem, passam a emitir opiniões sobre tudo o que é assunto, como doutos conhecedores – aliás, um traço marcante da (de)formação profissional de jornalistas, que costumam ter a empáfia de polímatas.

    Alguns são mais ponderados, é verdade, mas o Wianey é o ápice da ignorância arrogante travestida de razão.

    Agora, convenhamos que a nota da Amatra4 podia nos poupar daqueles erros de português, não é?

  3. Acho que é complicado. Como falei, no RJ as temperaturas estão diariamente acima dos 35º e frequentemente beirando os 40º. A sensação térmica nunca é inferior a 50º.

    Apesar de não correr como os jogadores de futebol, os trabalhadores passam, no barato, 2h em um transporte público que, quando se pode elogiar, pode-se dizer que é horrível. Todos os transportes são absurdamente quentes, os ônibus são estupidamente barulhentos. As 2h é para ir. Pois ainda tem as 2h de volta.

    No caso de jogos de futebol é fácil decidir, mas e no caso dos outros 99,9999% dos trabalhadores, como ficaria?

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