Rede Globo e limitação dos direitos do empregado
Posted by Jorge Araujo - 10/09/09 at 07:09 pm
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Diante da notícia de que a Rede Globo está limitando a utilização, por seus contratados (leia-se empregados, assim reconhecidos ou não), de blogs e outras redes sociais como Facebook ou Twitter, me surgiu a dúvida acerca desta possibilidade.
A medida me parece uma limitação da liberdade dos trabalhadores e, portanto, deveria, pelo menos ser contratada e, por conseguinte, remunerada.
Ou seja apenas seria possível se a sua vigência se restringisse aos contratos futuros. No caso dos contratos em vigor, por outro lado, me parece que deveria haver um aditamento contratual e, conseqüentemente, uma quantificação desta limitação.
O que parece aos leitores?
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Tags:contrato, empregado, limitação, orkut, redes sociais
Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho, professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de artigos em revistas jurídicas e jornais, editor deste blog e do 
setembro 11th, 2009 at 08:46
É uma coisa complicada pois a Globo precisa se resguardar comercialmente porém sem interferir na vida privada do funcionário.
Um funcionário, quando publicamente identificado como tal, diz algo, é entendido pela sociedade que esta dizendo aquilo em nome da empresa. Mesmo que ele esteja apenas dando uma opnião pessoal.
A Apple, nos EUA, tem uma política tão dura quanto ao que o funcionário diz que os trabalhadores, TODOS eles, estão proibidos de falar inclusive com a família, sobre os projetos ou sobre suas atividades exercícidas dentro da empresa sob pena de demissão.
O link abaixo evidencia um pouco do que digo. Se procurar com mais afinco creio que poderia achar coisas piores sobre a Apple.
http://applemania.info/?p=4277
Se eu apoio isto em nome da empresa? Não. Mas creio que seja necessário sim, que o funcionário modere os dedos se for para falar algo da empresa ou sobre as políticas internas.
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setembro 11th, 2009 at 13:49
Jorge, de uma olhada no que diz o Giz Brasil sobre o tema.
http://www.gizmodo.com.br/conteudo/made-brazil-folha-de-s-paulo-e-rede-globo-criam-cartilhas-para-uso-do-twitter
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