O sistema de cotas na Índia
Posted by Jorge Araujo - 11/04/09 at 08:04 am
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K.G. Balakrishnan - Presidente da Suprema Corte Indiana
Em mais de uma oportunidade já manifestei minha oposição com a implantação de um sistema de cotas no Brasil. Minha opinião não é isolada e mesmo representantes de etnias que seriam contempladas pelas cotas já manifestaram contrários, em especial por considerar que somente viriam a beneficiar uma camada extremamente limitada da população, sem representar qualquer avanço nas políticas sociais do governo.
Lendo uma matéria da Revista Época sobre o regime de castas na Índia pude verificar uma situação em que o regime de cotas, a exemplo das ações afirmativas estadunidenses de outrora, se justifica.
Consoante a cientista política Nanci Valadares, entrevistada pela revista, na Índia, nada obstante ilícito desde a Constituição de 1950, o sistema de castas continua plenamente vigente, o que faz com que os cidadãos considerados dalits, ou aqueles que não provêem de nenhuma das partes do deus Purusha, sejam vítimas de discriminação e até violência em seu país. Nesta situação se afigura perfeitamente justo e compreensível que o estado venha a intervir de modo a assegurar que cidadãos indianos tenham iguais condições para se formar e evoluir, o que não ocorreria na hipótese de não haver esta interferência.
E a Índia já demonstra importantes avanços neste campo, como por exemplo o Presidente de sua Suprema Corte, K. G. Balakrishnan (foto que ilustra este texto) que é de origem dalit. No Brasil, sem qualquer política de cotas, temos um ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que em breve será o presidente do Poder Judiciário brasileiro, posto mais alto na hierarquia deste poder.
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Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho, professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de artigos em revistas jurídicas e jornais, editor deste blog e do 
abril 13th, 2009 at 12:22
Concordo em parte com sua análise. Na Índia, a coisa se justifica por suas razões óbvias. No entanto, por aqui, as cotas deveriam ser unicamente sociais e jamais raciais. Mesmo porque a pobreza aqui é democrática e multirracial.
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