Notas sobre o crime de pirataria IV
Posted by Jorge Araujo - 29/02/08 at 12:02 pm
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O conteúdo do crime
O próprio elemento objetivo do crime pelo qual foi condenado o analista de sistemas Willian acaba por deitar por terra alguns dos argumentos da própria indústria em relação aos elementos do crime: o autor foi condenado por comercializar músicas dos Beatles, ou seja uma obra que mesmo após mais de trinta anos da extinção do grupo e falecimento de alguns de seus integrantes ainda se mantém viva e atual.
O grande ponto em relação à atual produção das gravadoras reside justamente na efemeridade dos seus lançamentos e, principalmente, na baixa qualidade da sua produção.
Em outras palavras o que se lança e comercializa atualmente é muito mais lixo do que produtos realmente aproveitáveis.
Ou alguém acredita que daqui a dez, vinte ou trinta anos alguém procure pela discografia completa da Banda Calypso ou do RDB?
Isso sem se falar que muitas vezes o produto buscado pelo consumidor pode ser apenas uma ou duas músicas de determinado conjunto, não se dispondo a pagar pela sua totalidade, oferecida em uma única mídia. Nestes casos a venda “a granel” poderia ser uma solução, mas ela é oferecida, e a que custo?
Tags:cópia, crime, criminal, direito civil, direitos autorais, direitos do autor, penal, pirataria, propriedade intelectual
Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho, professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de artigos em revistas jurídicas e jornais, editor deste blog e do 
março 6th, 2008 at 17:01
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