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"Os sismógrafos não escolhem os terremotos, reagem aos que vão ocorrendo, e o blog é isso, um sismógrafo." José Saramago

 

Qual o direito do empregado que pede demissão?

Posted on | dezembro 8, 2007 | 332 Comments

O trabalhador, ao pedir demissão, tem direito à percepção do seu saldo de salário (salário correspondente ao período trabalhado até a data de sua saída) e, atualmente, às férias proporcionais.

No entanto se o trabalhador não quiser trabalhar o período do aviso prévio (o trabalhador, assim como o empregador, tem a responsabilidade de avisar a outra parte trinta dias antes de seu pretendido desligamento), ele terá que indenizar o empregador, ou seja o empregador pode-lhe descontar o equivalente, ou seja o empregador pode descontar dos haveres rescisórios do empregador até o correspondente ao valor de um mês de salário.

Observe-se, ainda, que o trabalhador, durante o período de aviso prévio por ele dado, não tem direito à redução de duas horas ou de uma semana, ou seja deverá cumpri-los integralmente.

É ainda importante acrescentar que o famoso “acordo” em que o trabalhador que está interessado em se desligar convenciona com o seu empregador a liberação do FGTS é ilegal, podendo sujeitar tanto o empregado quanto o empregador a um processo criminal pela lesão ao patrimônio coletivo.

Uma leitora enviou a seguinte dúvida através do formulário de contato do blog:

Olá Trabalhei 7 meses, em um mercado, sem registro na carteira, Quais são meus direitos em dinheiro? Sou maior de idade, ganhava no 1° mês 380,00, depois ganhei 400,00, depois,420,00, e agora ganho 450,00, Mas eu pedi a conta, Quais sãos meu direitos? Muito obrigada!

Se você trabalhou sem registro tem direito a que este seja efetuado, além de que sejam procedidos aos recolhimentos previdenciários e de FGTS. Tendo recebido salário acima do mínimo legal, e além disso com aumentos progressivos, por meio das informações apresentadas, somado ao fato de que você pediu para sair, não há muitos direitos remanescentes.

Em todo caso seria interessante que você consultasse um advogado trabalhista ou não conhecendo nenhum o sindicato de sua categoria profissional.

Comments

  • patricia dias

    trabalhei 1ano mercado tem direito a tempo de casa

  • JuJu LiNdA dO FaCeBoOk

    Ola minha tia trabalhou tres anos ne uma empresa quanto que ela deve ganhar se tambem fez horas extras todos os fins de semana

  • bruno

    oi eutrabalho tres anos em supermercado se eu pedir conta qt mais ou menos vou receber

  • antonio

    trabalhei 1 ano e 5 meses , cumprir aviso prévio .quanto vou receber e o q eu vou receber

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