Maus tratos contra idosos

É algo que chega a apavorar o número de notícias que se ouvem sobre babás maltratando crianças ou cuidadores agredindo idosos. Mas como se pode descobrir se isso está acontecendo e quais medidas se pode tomar?

Em primeiro lugar é importante destacar que devemos, sim, desconfiar sempre, principalmente quando o que está em risco é a nossa segurança ou de nossos familiares.

Jargões do tipo: “Todos são inocentes até prova em contrário.”, “In dubio pro reo.” e “Ninguém pode ser declarado culpado antes que sentença neste sentido transitado em julgado.” são perfeitamente válidos, mas dentro de um sistema jurídico estatal, não na nossa casa.

Diferentemente do Estado, que deve se submeter ao devido processo legal, nós, como cidadãos, não estamos sujeitos a um longo processo para podermos declarar alguém culpado.

Pelo contrário: alguns indícios, uma leve suspeita, a nossa intuição ou mesmo sinais dados por animais domésticos podem nos direcionar para este caminho. E este é um princípio evolutivo. Ou vocês acham que os seres humanos chegaram até aqui na evolução aplicando este princípio contra os seus inimigos naturais.

Assim soa absurdo que uma família, desconfiada que um filho pequeno ou um idoso esteja sofrendo maus tratos de uma empregada doméstica, no lugar de despedir de vez a suspeita, afixe uma câmara para poder flagrar a tortura, deixando assim seu ente querido mais um pouco sujeito à violência. Mas acontece.

O que fazer nestes casos?

Por óbvio que se a pessoa tem apenas uma suspeita, decorrente de alguns hematomas ou um comportamento estranho do familiar perante o trabalhador doméstico, não é possível efetuar a despedida por justo motivo (justa causa).

Todavia aí se deve fazer uma ponderação de situações, ou seja o que parece ser o mal menor: pagar ao empregado todos os direitos decorrentes de uma rescisão, livrando-se de sua presença, ou armar um flagrante, que poderá, como já ocorreu, em ser justamente aquele em que o familiar perecerá devido aos maus tratos?

Investigue previamente

Contratar alguém para trabalhar em casa sem checar seus antecedentes pessoais é uma grande temeridade. Assim primeiro é preciso que você se sinta seguro com a pessoa. Converse com ela, pergunte-lhe de seus familiares, experiência profissional, etc.

Saber onde a pessoa mora, visitar sua residência, além de solicitar-lhe cópia de seus documentos é, também, uma providência inteligente. Lembre-se de solicitar cópia de diversos documentos, pois, usualmente, quem falsifica documentos o faz apenas em relação a um ou alguns, dificilmente terá falsificado todos os documentos habituais, como CPF (que é difícil de falsificar, pois é um cartão), Carteira de Identidade, CTPS, etc.

Sempre é importante, também, que se tenham presentes documentos que confirmem o endereço da pessoa como conta de luz, água, etc. Se tais documentos não estiverem no nome da pessoa, deverao estar, ao menos, no nome de um familiar.

Enfim: pense primeiro na segurança e bem-estar seus e da sua família e só depois no patrimônio.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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