Um Código de Conduta dos Blogs

Discussões e controvérsias à parte sou favorável a que se estabeleça algumas regras para a atividade de blogs.

Sou um grande defensor da liberdade de expressão, principalmente em blogs, como se pode verificar de postagens minhas que ganharam repercussão.

Assim ao ver (um pouco atrasado, é verdade) a celeuma que se criou entre dois blogueiros que respeito muito, Carlos Cardoso, que me inspirou a começar a blogar com mais profissionalismo e Manoel, que além de ser um autor excepcional, também é um excelente programador, responsável pela criação ou o aperfeiçoamento de muitas das ferramentas que utilizo no Direito e Trabalho, resolvi escrever estas linhas.

Na verdade no meu entender ambos têm razão nos seus argumentos. Qualquer idéia de limitar a atividade jornalística – seja ela qual for – pode ser caracterizar como censura. No entanto um pouco de auto-censura não faz mal a ninguém e as empresas de publicidade, quando criaram o CONAR (Conselho de Auto Regulamentação Publicitária) deram um calaboca nos críticos, estabelecendo algumas regrinhas que, se não evitaram todos os seus problemas, ao menos puderam demonstrar o respeito a certos limites.

E não podemos negar que há abusos, como eu mesmo já denunciei no caso da estudante de jornalismo blogueira que se dizia ameaçada por autoridades de seu estado, por um artigo nitidamente ofensivo.

Sou um grande entusiasta de associações, agrupamentos, sindicatos… no meu enteder se deveria, sim, estabelecer uma codificação de normas a que os blogueiros pudessem se reportar ao realizar uma postagem, bem como um selo, do tipo Creative Commons, ao que pudessem se vincular, com regras – que poderiam ser sempre atualizadas – acerca do conteúdo, exclusão de responsabilidades, trato com comentários, etc.

Aliás sugeriria, inclusive, que se destinasse um fundo, gerado a partir das contribuições dos blogueiros interessados, para a sua defesa no caso de processo judicial, desde que, por óbvio, observassem minimamente as regras preestabelecidas.

Afinal a liberdade de imprensa não implica na ausência de responsabilidade do autor ou jornalista, como bem nos ensina o Sr. Diogo Mainardi, sendo altamente recomendável a leitura deste outro artigo do Sr. Gravatai Merengue, do sempre polêmico Imprensa Marrom.

URL curta para esse artigo: https://wp.me/pVtgW-4u

Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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