Embora não tivesse ainda me debruçado sobre o assunto, acreditava que a Licença Creative Commons teria uma aceitação tormentosa acaso começassem a surgir demandas acerca do uso de produtos de criação alheia, ainda que assim etiquetados.
Todavia hoje, seguindo a origem da excelente notícia de disponibilização de um acervo jurídico antes restrito pelo sítio do STJ, me deparei com uma destas licenças estampadas na sua página.
É uma sinalização suficiente de que o STJ conhece e observará nos seus julgamentos o conteúdo destas atribuições em eventuais disputas judicias sobre direitos de propriedade intelectual.
[bl]Semana Santa em Santa Catarina, bacalhau norueguês, salmão defumado, spa em Gramado[/bl]
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...]
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...]
Depois de muito pesquisar em sites e páginas da web acabei me obrigando a comprar pelo Amazon.com o livro acima, Philosophical Papers: Volume 2, Philosophy and the Human Sciences (Philosophical Papers, Vol 2) (v. 2), esta obra, em especial o artigo do Professor Charles Taylor, Interpretation and the Sciences of Man, que se encontra ali contido, [...]
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2 Comentários to “STJ Reconhece Licença Creative Commons”