STJ Reconhece Licença Creative Commons
Posted by Jorge Araujo - 22/03/07 at 11:03 am
|
Embora não tivesse ainda me debruçado sobre o assunto, acreditava que a Licença Creative Commons teria uma aceitação tormentosa acaso começassem a surgir demandas acerca do uso de produtos de criação alheia, ainda que assim etiquetados.
Todavia hoje, seguindo a origem da excelente notícia de disponibilização de um acervo jurídico antes restrito pelo sítio do STJ, me deparei com uma destas licenças estampadas na sua página.
É uma sinalização suficiente de que o STJ conhece e observará nos seus julgamentos o conteúdo destas atribuições em eventuais disputas judicias sobre direitos de propriedade intelectual.
[bl]Semana Santa em Santa Catarina, bacalhau norueguês, salmão defumado, spa em Gramado[/bl]
Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho, professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de artigos em revistas jurídicas e jornais, editor deste blog e do 
março 24th, 2007 at 17:55
[...] advogados amigos me alertaram em virtude da minha postagem sobre o STJ e a licença Creative Commons que talvez as coisas não sejam bem assim. O fato de um sítio do Judiciário [...]
julho 31st, 2007 at 00:30
[...] gostando mesmo das iniciativas que estão surgindo. Há alguns meses, saiu a notícia de que tinham adotado a licença Creative Commons, o que é bem interessante, já que é um formato mais flexível do que o Copyright, mas não deixa [...]