google
Os pelados do Google

Em um artigo da Folha Online um advogado adverte que o Google pode ser condenado ao pagamento de polpudas indenizações pela exposição de pessoas nuas no seu aplicativo.

Não podemos concordar com a tese. O Google Earth é uma ferramenta preciosa para todos os utilizadores da Internet, oferecendo a qualquer pessoa a possibilidade, antes inimaginável, de ter acesso à visão do satélite de qualquer lugar do mundo. Graças a esta tecnologia hoje indivíduos e organizações não-governamentais tem condições de monitorar, por exemplo, o desmatamento da Amazônia, atividades climáticas de grandes proporções, ou mesmo localizar-se geograficamente na sua própria cidade ou bairro e, melhor, de forma gratuita, apenas com a movimentação de alguns dedos.

Ademais o propósito do Google Earth não é a exibição de imagens pornográficas, como, aliás, não é o de nenhum aplicativo das dezenas ou quiçá centenas que a empresa disponibiliza de forma gratuita. Seu objetivo é exclusivamente a exibição de fotografias do globo terrestre com o maior grau de precisão possível.

O fato de flagrar situações de nudez ou outras circunstâncias particulares é apenas uma conseqüência da visão geral fornecida pela ferramenta, não sendo razoável, dada a extensão da área coberta (toda a superfície do Planeta) que a própria empresa tenha, ainda, que revisar cada uma das milhões de fotografias para identificar situações de exposição individual, sendo sabido que o cidadão ao expor-se, mesmo no alto de sua residência, admite o risco de ser flagrado, ainda que por aeronaves ou outros veículos que sobrevoem esta área.

Aliás o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem uma jurisprudência, divulgada pelo sítio Consultor Jurídico, sob o singelo título Jovem filmado mostrando bunda em estádio não é indenizado, que pode ser utilizado de forma analógica para exonerar a empresa do pagamento de quaisquer indenizações.

URL curta para esse artigo: https://wp.me/pVtgW-2S

Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: