Faça uma Postagem e Ganhe um Livro

O Juiz do Trabalho Titular da Vara de Vacaria, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC, e meu amigo Marcelo Papaléo de Souza, tem estudado com afinco uma matéria que é extremamente árida, mesmo para os apaixonados pelo Direito do Trabalho: a execução.

Uma de suas linhas de pesquisa é, portanto, os efeitos da falência na execução trabalhista. Seu livro abaixo referido: “Efeitos da Falência na Execução Trabalhista”, foi sua dissertação de mestrado, aprovada com distinção, e de leitura obrigatória, principalmente para quem pretende aprofundar-se na matéria.

É um livro recomendado não somente para os operadores do Direito do Trabalho, mas também para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, se encontram envolvidos com matéria relativa à quebra empresarial.

Pois um exemplar deste livro será dado, inteiramente grátis*, para quem primeiro escrever um artigo contendo as seguintes palavras, e um link para cá até o dia 30/03/2007:

  1. [BP]empregada doméstica[/BP]
  2. [BP]modelos[/BP]
  3. [BP]imposto de renda[/BP]
  4. [BP]contratos[/BP]
  5. [BP]tribunal[/BP]
  6. [BP]justa causa[/BP]
  7. [BP]Direito do Trabalho[/BP]
  8. [BP]juiz[/BP]
  9. [BP]anotação[/BP]
  10. [BP]CTPS[/BP]

Se até lá ninguém houver escrito, o livro será entregue a quem tiver feito o maior número de pontos no nosso “plano de milhagem”:

*A entrega se dará por via postal (encomenda normal ou similar) em qualquer lugar do país servido pelos Correios.

**Os pontos por comentários e links somente valerão entre a data da presente postagem e as 24h do dia 30-03-2007.

falenciamarcelo.jpgA Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) não oferece subsídios necessários para a solução de todas as controvérsias que surgem da execução trabalhista. Em se tratando de massa falida, a satisfação do crédito trabalhista, remete o operador do Direito à análise das dsiposições contidas na lei trabalhistas e nas pertinentes à falência, do que resultam dúvidas relacionadas à compatibilidade dos preceitos contidos numa e noutra. Matérias de grande importância teórica e prática – tais como o foro de atração do juízo falimentar sobre os juízos trabalhistas, o reconhecimento de correção monetária e juro dos créditos trabalhistas, a legitimidade do credor trabalhista e do sindicato obreiro para requerer a falência, as obrigações dos reponsáveis solidários e subsidiários da massa falida, a despersonalização da pessoa jurídica, os efeitos da falência sobre o depósito recursal, arrematação e penhora, entre outras – são decididas de forma divergente na jurisprudência trabalhista e na ordinária, ora prevalecendo as regras de um determinado ramos ora as do outro. A análise dos problemas enfrentados para a execução dos créditos trabalhistas, em se tratando de massa falida, é o principal objetivo do presente estudo, sendo realizada a comparação dos textos legais, doutrina e jurisprudência dos ramos de Direito – Processo Civil, Comercial e do Trabalho -, para alcançar conclusões que podem facilitar o entendimento dos institutos e ajudar a solução de situações corriqueiras da prática forense.

Compre o livro agora no Submarino.

Atualização: Esclarecendo a dúvida do Daniel apresentada nos comentários: Não é necessário que o blog seja de Direito ou que o editor ou autor da postagem sejam advogados. Basta que tenha as palavras referidas.

URL curta para esse artigo: https://wp.me/pVtgW-3o

Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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13 comentários

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  1. Tenho pouco conhecimento na àrea, e eu acho que não sou eu sòmente. À
    falência fraudulenta a todo instante e parece-me que existe um mercado de massa falida como lavagem de dinheiro. Seria isto uma coisa normal.

  2. ola eu gostaria de saber seu tenho direito ao FGTS se eu for mandado em bora da empresa no qual eu trabalho que tem 1 e 4 meses sen justa causa e tb a quanto tempo de seguro desemprego eu tenho direito nesse periodo de emprsa.
    Desde já agradeço

  3. Olá. Por favor sou professora e atuo como tutora e professora conteudista em site voltado a aprendizagem na internet. Ou seja, eu desenvolvo o conteúdo para o site e também sou tutora dos alunos on-line. Depois de todo trabalho, sem motivo nenhum (que eu saiba), primeiramente tiraram meu nome do trabalho que eu fiz/desenvolvi, depois deram o trabalho e a autoria a outro professor (que não é profissional da área/não sabe fazer), depois foram me bloqueando das reuniões com os alunos, das reuniões com o Coordenador, e sem mais nem menos me demitiram e ao acertarem as contas, ao invés de ser sobre os 12mil alunos me pagaram 6.600 alunos a menos. O que posso fazer? Se for assim a internet não é um lugar seguro para nenhum profissional/educador. Eu não assinei contrato especifico porque é uma subsidiária da matriz para qual já atuo a longa data. Como ficam as leis trabalhistas na internet? obs.: a matriz é um orgão publico.

  4. Gostaria de saber com fica o Trabalhador que demitido e apos é encluido em um processo trabalhista coletivo de insalubridade contra uma multinacional,passados 12 anos fica sabendo que estava relacionado no processo como empregado sem a data de demissão,do qual recebeu, valor do sindicato sobre o ganho do processo de insalubridade grau maximo,dito o Sindicato na mais ter a receber sobre o processo. Passados mais 4 anos dei entrada no auxilio doença após pagar durante 9 anos o INSS como autônomo eis que no meu CNIS FGTS CAGED encontro-me em aberto sem data de saida da enpressa, com valore de 2 a 4 reais de salario, tirando-me direitos de salarios reais na conseção previdenciaria que e dada com altas programadas de dois meses quando dão. Encotrome com 17 anos de Tempo Criado Por Reclamação Trabalista Não encotro ajuda pelo sindicato nem pela justiça do Trabalho muito mesno pelo INSS e Adevogados que consultei falarão me que era uma BUCHA. Tirando-me a esperaça de resolver esta situação pois por ser um profissional Técnico apos ter saido desta empressa nuca mais tive emprego com carteira assinada, após muita procura. Tornado-me Duplicata. Agradecimentos pela oportunidade

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