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O Juiz do Trabalho Titular da Vara de Vacaria, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC, e meu amigo Marcelo Papaléo de Souza, tem estudado com afinco uma matéria que é extremamente árida, mesmo para os apaixonados pelo Direito do Trabalho: a execução.

Uma de suas linhas de pesquisa é, portanto, os efeitos da falência na execução trabalhista. Seu livro abaixo referido: “Efeitos da Falência na Execução Trabalhista”, foi sua dissertação de mestrado, aprovada com distinção, e de leitura obrigatória, principalmente para quem pretende aprofundar-se na matéria.

É um livro recomendado não somente para os operadores do Direito do Trabalho, mas também para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, se encontram envolvidos com matéria relativa à quebra empresarial.

Pois um exemplar deste livro será dado, inteiramente grátis*, para quem primeiro escrever um artigo contendo as seguintes palavras, e um link para cá até o dia 30/03/2007:

1. [BP]empregada doméstica[/BP]
2. [BP]modelos[/BP]
3. [BP]imposto de renda[/BP]
4. [BP]contratos[/BP]
5. [BP]tribunal[/BP]
6. [BP]justa causa[/BP]
7. [BP]Direito do Trabalho[/BP]
8. [BP]juiz[/BP]
9. [BP]anotação[/BP]
10. [BP]CTPS[/BP]

Se até lá ninguém houver escrito, o livro será entregue a quem tiver feito o maior número de pontos no nosso “plano de milhagem”:

• comentário no blog: 1 ponto**
• link para cá: 2 pontos**
• favorito no Technorati: 5 pontos
• fã no BlogBlogs: 5 pontos

*A entrega se dará por via postal (encomenda normal ou similar) em qualquer lugar do país servido pelos Correios.

**Os pontos por comentários e links somente valerão entre a data da presente postagem e as 24h do dia 30-03-2007.

A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) não oferece subsídios necessários para a solução de todas as controvérsias que surgem da execução trabalhista. Em se tratando de massa falida, a satisfação do crédito trabalhista, remete o operador do Direito à análise das dsiposições contidas na lei trabalhistas e nas pertinentes à falência, do que resultam dúvidas relacionadas à compatibilidade dos preceitos contidos numa e noutra. Matérias de grande importância teórica e prática – tais como o foro de atração do juízo falimentar sobre os juízos trabalhistas, o reconhecimento de correção monetária e juro dos créditos trabalhistas, a legitimidade do credor trabalhista e do sindicato obreiro para requerer a falência, as obrigações dos reponsáveis solidários e subsidiários da massa falida, a despersonalização da pessoa jurídica, os efeitos da falência sobre o depósito recursal, arrematação e penhora, entre outras – são decididas de forma divergente na jurisprudência trabalhista e na ordinária, ora prevalecendo as regras de um determinado ramos ora as do outro. A análise dos problemas enfrentados para a execução dos créditos trabalhistas, em se tratando de massa falida, é o principal objetivo do presente estudo, sendo realizada a comparação dos textos legais, doutrina e jurisprudência dos ramos de Direito – Processo Civil, Comercial e do Trabalho -, para alcançar conclusões que podem facilitar o entendimento dos institutos e ajudar a solução de situações corriqueiras da prática forense.

Compre o livro agora no Submarino.

Atualização: Esclarecendo a dúvida do Daniel apresentada nos comentários: Não é necessário que o blog seja de Direito ou que o editor ou autor da postagem sejam advogados. Basta que tenha as palavras referidas.