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Um Ano de Vara do Trabalho!

No último dia 19 de agosto completou-se um ano da inauguração da nossa Vara do Trabalho. Naquela oportunidade, presentes eu, o Dr. Vitor Hugo Muraro Filho, nosso colega Luiz Antônio Colussi, o hoje homenageado Juiz Adroaldo José Fontes da Silveira, o nosso atual Diretor de Secretaria, Paulo Cezar Jacoby dos Santos, o então Diretor, Itacir Miozzo, nossos servidores, que então nos eram desconhecidos e hoje são essenciais para o bom funcionamento da Vara: Clarissa, Mauro Seganfredo, Slongo, Gomes, além de advogados e representantes da sociedade local.

Uma grande parte deles testemunha do nosso discurso, no qual nos comprometíamos com a inserção da Justiça do Trabalho na sociedade de Lagoa Vermelha e região. Asseverávamos, então, entender como atribuição do magistrado trabalhista buscar a integração efetiva da Justiça do Trabalho com a sua região, comprometendo-nos a visitar cada um dos vinte e um municípios que compõem a nossa jurisdição.

Voltando-nos agora para aquela data, refazendo nossa trajetória desde então, podemos, sem falsa modéstia, ver que estamos cumprindo com nossa missão.More…

As atividades que se compreendem na instalação de uma Vara do Trabalho não são poucas. Muitos processos nos foram encaminhados de outras unidades judiciárias, demandando uma acomodação que se fazia preceder de estudo de forma a adequá-los à fase processual correspondente. De outra feita, ainda por força da Emenda Constitucional n. 45/2004, muitos processos nos foram encaminhados oriundos da Justiça Estadual, o que igualmente exigiu uma adequação de rito e, muitas vezes, a repetição de certos atos.

Tudo isso nos tomou tempo e trabalho que, contudo, foi no curso deste período, pela participação pró-ativa dos servidores, peritos, leiloeiros, advogados, vencido com sucesso, tanto que, mantendo-se o ritmo atual, lograremos encerrar o ano com um número de processos solucionados superior ao de ajuizamentos.

De outra banda a Justiça do Trabalho conquistou na sociedade lagoense posição de destaque. Assinamos uma coluna semanal no Jornal Folha do Nordeste em que apresentamos informações sobre Direito e Processo do Trabalho; concedemos diversas entrevistas a rádios, na média de uma a cada três meses, esclarecendo à população local sobre direitos trabalhistas e o funcionamento da Vara, ademais de termos colaborado com o Jornal da OAB local, bem como com o Diário O Sul de Porto Alegre, sempre tendo em foco o cumprimento do que consideramos ser dever inerente ao nosso cargo.

De igual sorte já visitamos uma parcela significativa do território incluído na nossa Jurisdição, conversando com as autoridades locais, acerca das suas peculiaridades, do que colhemos bons frutos, consoante se pode observar da presença neste ato das autoridades de André da Rocha, Muliterno, David Canabarro, Caseiros, Ciríaco, Sananduva, dentre outros.

Coroa o trabalho deste ano o evento que agora apresentamos, enriquecido com a presença de duas personalidades que cativaram a nossa região e que assim nos homenageiam, e por isso as homenageamos.

O Dr. Adroaldo José Fontes da Silveira, cuja estima com que é lembrado pelos servidores e advogados que com ele atuaram, nos inspira.

O Conselheiro Paulo Schmidt, que exerceu nas administrações da ANAMATRA e AMATRA IV, uma liderança incontestável, sempre se pautando pelo diálogo e transparência. E que, na sua atuação, no então Posto de Lagoa Vermelha, logrou angariar uma legião de fiéis amigos.

Não posso deixar de agradecer as entidades que colaboraram de todas as formas para a realização deste evento, todas nominadas pelo nosso mestre de cerimônias, sem as quais este evento não teria se realizado, e um especial agradecimento ao Dr. Vitor Hugo e seu apoio incondicional à nossa solenidade e pelo trabalho realmente incansável da Clarissa e do Jacoby. Muito obrigado!

Discurso pronunciado por ocasião da abertura da Aula Magna do Conselheiro do CNJ Juiz Paulo Luiz Schmidt no dia 31-08-2006 na AABB em Lagoa Vermelha.

Publicado originalmente no Jornal Folha do Nordeste de Lagoa Vermelha de 1º-09-2006.

Por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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