sexta-feira, abril 16, 2021
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Tag: vínculo

Contrato de trabalho e presunção de vínculo de emprego

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Sempre que existente uma relação de emprego, em que uma pessoa física presta serviços de natureza não eventual e mediante remuneração a outrem, há...

Campanha eleitoral e relação de emprego.

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A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se...

As 10 maiores causas de pedir na Vara do Trabalho de...

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São os seguintes, em ordem, os 10 pedidos mais freqüentes nos processos que tramitam na Vara do Trabalho de São Jerônimo, conforme as últimas...

Contrato de autônomo e vínculo de emprego.

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Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego...