Tag: TST
Lei 13.015 e futuro do Processo do Trabalho
No próximo dia 22/setembro, segunda-feira, começa a vigorar a Lei 13.015, de 21 de julho de 2014. Esta lei traz importantes modificações ao trâmite...
Justiça do Trabalho poderá receber depósito por cartão de crédito.
O TST aprovou, através da Resolução 188, de 14 de novembro de 2012, a Instrução Normativa n. 36 (abaixo) que admite o depósito judicial,...
O que é um recurso de revista?
É comum recebermos perguntas de leigos, principalmente autores de ações trabalhistas, sobre o que consiste o "recurso de revista" trabalhista.
Após a decisão do Juiz...
Posse de má-fé de verbas trabalhistas.
Aprovada a Súmula 445 do TST. Súmula 445 do TST. Não é devida a indenização do art. 1.216 do Código Civil na hipótese de dívida trabalhista.
Processo eletrônico PJe. Primeiras impressões
A contar de dezembro as varas do Foro Trabalhista de São Leopoldo recebem exclusivamente processos em autos eletrônicos. Agora se iniciam as suas primeiras...
Novas súmulas do TST
Finalmente foram publicadas as Resoluções 185 e 186 do TST, que contém a redação e precedentes das novas súmulas e orientações jurisprudenciais que foram...
Cancelada a Súmula 136 do TST.
O Princípio da Identidade Física do Juiz tem tudo a ver com o da Oralidade, que é mais forte no Processo do Trabalho do...
Nova Súmula 277 do TST.
Análises apressadas sempre têm a possibilidade de serem erradas. Cometi um equívoco hoje ao informar no Twitter, enquanto analisava rapidamente as alterações na jurisprudência...
Consulta ao SPC na hora de contratar.
O TST admite que empresa possa consultar SPC ou SERASA ou qualquer outro serviço de proteção ao crédito antes de contratar seus trabalhadores.
Faltar ao serviço para cuidar do filho é justificado?
Faltar ao serviço para cuidar do filho doente
Falta justificada
Falta para levar o filho
Filho doente
Novos valores de depósito recursal trabalhista
Novos valores de depósito recursal que trata o art. 899 da CLT
Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 (DEJT de 26.07.2011)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas...
Livro de Direito do Trabalho gratuito
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto Cesar Leite de Carvalho lançou no site da Corte um livro eletrônico de Direito do Trabalho gratuito.
Infelizmente...
Terceirização no STF
O Supremo Tribunal Federal está examinando em seu plenário a responsabilidade subsidiária pelo Estado nos casos de contratação através de interposta pessoa (terceirização). Examina-se...
Fórum Internacional sobre Direitos Sociais
Acontecerá em Brasília, na sede do TST, nos dias 12 a 13 de agosto, o Fórum Internacional sobre Direitos Sociais – Trabalho Decente e...