Tag: Tribunal
Lei 13.015 e futuro do Processo do Trabalho
No próximo dia 22/setembro, segunda-feira, começa a vigorar a Lei 13.015, de 21 de julho de 2014. Esta lei traz importantes modificações ao trâmite...
Extinção das Varas do Trabalho
Nesta última sexta-feira (26) o Presidente do TRT da 4ª Região, Carlos Alberto Robinson, decidiu extinguir o projeto em que se propunha o deslocamento...
STF será terceiro órgão do Judiciário Brasileiro a ter Twitter
Depois da Vara do Trabalho de São Jerônimo (@VTSJer) e de 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (@1VTSaoLeo), ambas sucessivamente sob a minha...
Tribunais rejeitam digitalização do processo para o STJ
Os tribunais de justiça de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram, nesta semana, nota conjunta na qual, embora saúdem a...
STF e CNJ no YouTube!
Vejam só como este mundo dá voltas. Eu que vivo reclamando do atraso tecnológico dos nossos tribunais superiores, agora posso, orgulhosamente, noticiar que o...
Audiência no TRT
Na tarde de hoje eu e diversas autoridades e lideranças de Rosário e Alegrete estivemos presentes em audiência com o Presidente do Tribunal Regional...
Extinção das VTs da Metade Sul do Estado
Hoje pela tarde estarei, juntamente com as comitivas de Rosário do Sul e Alegrete, em reunião com o Presidente do TRT da 4ª Região,...
Equivalentes estadunidenses dos nossos tribunais
Atento à repercussão de um artigo meu no Global Voices, verifiquei que o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Botelho, foi...
Brasil: o país da impunidade
A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis...
TRT de Fortaleza pode rever decisão
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que na última terça-feira, através de seu Pleno, tinha resovido alterar o nome do...
#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo
Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para...
Espiando a nova vizinhança
Como meus leitores mais atentos sabem de há algum tempo o Direito e Trabalho integra o conjunto de blogs do site jurídico Jus Navigandi....
Tribunal manda juiz estudar…
Vai dizer que não dá vontade muitas vezes de mandar alguém voltar aos bancos da universidade, às vezes até da escola?
Foi o que aconteceu...
STF aprova a 13ª Súmula Vinculante
Imagem de Darwin Bell
via Flickr
Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal...