sábado, outubro 23, 2021
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Tag: Tribunal

Lei 13.015 e futuro do Processo do Trabalho

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No próximo dia 22/setembro, segunda-feira, começa a vigorar a Lei 13.015, de 21 de julho de 2014. Esta lei traz importantes modificações ao trâmite...

Extinção das Varas do Trabalho

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Nesta última sexta-feira (26) o Presidente do TRT da 4ª Região, Carlos Alberto Robinson, decidiu extinguir o projeto em que se propunha o deslocamento...

STF será terceiro órgão do Judiciário Brasileiro a ter Twitter

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Depois da Vara do Trabalho de São Jerônimo (@VTSJer) e de 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (@1VTSaoLeo), ambas sucessivamente sob a minha...

Tribunais rejeitam digitalização do processo para o STJ

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Os tribunais de justiça de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram, nesta semana, nota conjunta na qual, embora saúdem a...

STF e CNJ no YouTube!

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Vejam só como este mundo dá voltas. Eu que vivo reclamando do atraso tecnológico dos nossos tribunais superiores, agora posso, orgulhosamente, noticiar que o...

Audiência no TRT

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Na tarde de hoje eu e diversas autoridades e lideranças de Rosário e Alegrete estivemos presentes em audiência com o Presidente do Tribunal Regional...

Extinção das VTs da Metade Sul do Estado

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Hoje pela tarde estarei, juntamente com as comitivas de Rosário do Sul e Alegrete, em reunião com o Presidente do TRT da 4ª Região,...

Equivalentes estadunidenses dos nossos tribunais

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Atento à repercussão de um artigo meu no Global Voices, verifiquei que o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Botelho, foi...

Brasil: o país da impunidade

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A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis...

TRT de Fortaleza pode rever decisão

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A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que na última terça-feira, através de seu Pleno, tinha resovido alterar o nome do...

#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

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Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para...

Espiando a nova vizinhança

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Como meus leitores mais atentos sabem de há algum tempo o Direito e Trabalho integra o conjunto de blogs do site jurídico Jus Navigandi....

Tribunal manda juiz estudar…

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Vai dizer que não dá vontade muitas vezes de mandar alguém voltar aos bancos da universidade, às vezes até da escola? Foi o que aconteceu...

STF aprova a 13ª Súmula Vinculante

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Imagem de Darwin Bell via Flickr Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal...