sexta-feira, junho 2, 2023
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Tag: trabalho

Ação trabalhista de candidato a advogado contra a OAB/RS

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O assunto dos últimos dias nos corredores do Foro da Justiça do Trabalho de Porto Alegre é a sentença em demanda trabalhista proposta por...

Boa aparência no emprego.

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Se antigamente era comum e até considerado normal que os anúncios de emprego exigissem "boa aparência", em especial quando dirigidos às trabalhadoras do sexo...

Aquisição do direito às férias.

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Quando que o trabalhador pode gozar férias após ter sido admitido? A pergunta parece até um pouco engraçada como naquela anedota do trabalhador que...

Rodrigo Garcia Schwarz em tour…

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O meu colega e amigo, Rodrigo Garcia Schwarz, estará no mês de agosto em tour pelo nosso estado para divulgar suas recentes obras. Abaixo está...

Os juros do PIS/PASEP

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Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS / PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do...

A choradeira da Portaria MTE 1.510/2009.

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Está havendo uma gritaria geral de empregadores, e até de alguns sindicatos de trabalhadores, contrários à vigência da Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho...

Cartilha do trabalhador doméstico

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O trabalhador doméstico, seus direitos e deveres, são matérias abordadas nesta publicação do Ministério do Trabalho e Emprego que disponibilizamos aos nossos leitores. Outras...

28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS

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Nos dias 12 a 14 de agosto se realizará em Bento Gonçalves o 28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS, o encontro da...

Fórum Internacional sobre Direitos Sociais

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Acontecerá em Brasília, na sede do TST, nos dias 12 a 13 de agosto, o Fórum Internacional sobre Direitos Sociais – Trabalho Decente e...

Direitos dos trabalhadores domésticos

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Ao longo do tempo temos publicado algumas orientações acerca das relações de trabalho doméstico, que são ainda hoje fonte de informação de muitos leitores...

Quem tem direito ao PIS 2009/2010

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É bastante freqüente a visita a estas páginas de leitores interessados em saber se tem ou não direito ao pagamento do PIS. Atento a...

E o vencedor é!

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Na última sexta-feira, dia 18, encerrou-se o prazo para a inscrição no concurso que sorteou o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico e...

Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST

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Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de...

O atleta de futebol, este trabalhador.

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Em época de Copa do Mundo, devemos, antes de tudo, nos recordar dos trabalhadores que são os protagonistas deste esporte, que movimenta bilhões de...