sábado, fevereiro 27, 2021
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A perempção trabalhista do art. 732 da CLT.

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Source: fabiolabianco.com via Jorge on Pinterest A CLT nos arts. 731 e 732 comina aos trabalhadores que deixam de comparecer em duas oportunidades à audiência...

Cinco “argumentos” de reclamados para não conciliar e como eles são...

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Uma coisa que se aprende depois de alguns anos de magistratura é interpretar os discursos dos advogados. No Processo do Trabalho a tentativa de conciliação...

Saí da empresa. Quais os meus direitos?

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Tenho recebido através de comentários consultas de leitores do tipo: "Saí da empresa, tinha seis meses de contrato. Quais os meus direitos?" ou "Pedi demissão após três...

Algumas notas sobre a alteração do art. 6º celetista.

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A Lei 12.551/11 em poucas linhas realizou profundas alterações na legislação trabalhista relativa ao tempo à disposição, em especial no que diz respeito às...

Novos valores de depósito recursal trabalhista

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Novos valores de depósito recursal que trata o art. 899 da CLT Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 (DEJT de 26.07.2011) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas...

Convenção da OIT sobre trabalho doméstico

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Diante da aprovação pela OIT de uma convenção sobre trabalho doméstico, que estende a esta classe de trabalhadores direitos que hoje são exclusivos dos...

Oscar Ermida Uriarte

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Com profunda consternação noticiamos o falecimento do Prof. Oscar Ermida Uriarte, ocorrido na tarde de ontem em Montevidéu, Uruguai. O Prof. Ermida foi membro do...

CLT para Concursos – Marcelo Moura

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O professor Marcelo Moura acaba de lançar uma CLT para Concursos, com doutrina, jurisprudência e questões de concurso. O autor enfoca as principais divergências...

Livro de Direito do Trabalho gratuito

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O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto Cesar Leite de Carvalho lançou no site da Corte um livro eletrônico de Direito do Trabalho gratuito. Infelizmente...

Procedimento oral e audiência una

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A partir de março deste ano, juntamente com a implementação do regime de lotação estabelecido pela administração do TRT4, que assegurará a atuação simultânea,...

Carnaval é feriado?

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O YouTube do STF está divulgando uma entrevista com um advogado que afirma que Carnaval não é feriado e que as eventuais faltas na...

Homenagem a Moacyr Scliar

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Não conheci pessoalmente Moacyr Scliar. Moro perto do Bom Fim - bairro tradicional de Porto Alegre, com muitos moradores judeus - e, por consta...

Novo livro de Rodrigo Schwarz

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O Papai Noel, travestido de carteiro, acaba de me trazer um excelente presente de Natal, o novo livro do meu amigo Rodrigo Schwarz, Curso...

Cursos de férias na ESPM

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A Escola Superior de Propaganda e Marketing está promovendo vários cursos para o período de férias. São cursos de três ou quatro dias em...