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A perempção trabalhista do art. 732 da CLT.
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A CLT nos arts. 731 e 732 comina aos trabalhadores que deixam de comparecer em duas oportunidades à audiência...
Cinco “argumentos” de reclamados para não conciliar e como eles são...
Uma coisa que se aprende depois de alguns anos de magistratura é interpretar os discursos dos advogados.
No Processo do Trabalho a tentativa de conciliação...
Saí da empresa. Quais os meus direitos?
Tenho recebido através de comentários consultas de leitores do tipo:
"Saí da empresa, tinha seis meses de contrato. Quais os meus direitos?"
ou
"Pedi demissão após três...
Algumas notas sobre a alteração do art. 6º celetista.
A Lei 12.551/11 em poucas linhas realizou profundas alterações na legislação trabalhista relativa ao tempo à disposição, em especial no que diz respeito às...
Novos valores de depósito recursal trabalhista
Novos valores de depósito recursal que trata o art. 899 da CLT
Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 (DEJT de 26.07.2011)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas...
Convenção da OIT sobre trabalho doméstico
Diante da aprovação pela OIT de uma convenção sobre trabalho doméstico, que estende a esta classe de trabalhadores direitos que hoje são exclusivos dos...
Oscar Ermida Uriarte
Com profunda consternação noticiamos o falecimento do Prof. Oscar Ermida Uriarte, ocorrido na tarde de ontem em Montevidéu, Uruguai.
O Prof. Ermida foi membro do...
CLT para Concursos – Marcelo Moura
O professor Marcelo Moura acaba de lançar uma CLT para Concursos, com doutrina, jurisprudência e questões de concurso. O autor enfoca as principais divergências...
Livro de Direito do Trabalho gratuito
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto Cesar Leite de Carvalho lançou no site da Corte um livro eletrônico de Direito do Trabalho gratuito.
Infelizmente...
Procedimento oral e audiência una
A partir de março deste ano, juntamente com a implementação do regime de lotação estabelecido pela administração do TRT4, que assegurará a atuação simultânea,...
Carnaval é feriado?
O YouTube do STF está divulgando uma entrevista com um advogado que afirma que Carnaval não é feriado e que as eventuais faltas na...
Homenagem a Moacyr Scliar
Não conheci pessoalmente Moacyr Scliar. Moro perto do Bom Fim - bairro tradicional de Porto Alegre, com muitos moradores judeus - e, por consta...
Novo livro de Rodrigo Schwarz
O Papai Noel, travestido de carteiro, acaba de me trazer um excelente presente de Natal, o novo livro do meu amigo Rodrigo Schwarz, Curso...
Cursos de férias na ESPM
A Escola Superior de Propaganda e Marketing está promovendo vários cursos para o período de férias. São cursos de três ou quatro dias em...