segunda-feira, maio 29, 2023
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Tag: trabalho

Terceirizações lá e cá.

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Ao mesmo tempo em que o Legislativo encaminha projetos permitindo a terceirização sem limites, o Judiciário, através do STF, estabeleceu hoje que o próprio...

Terceirizações…

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Coincidentemente hoje um comerciante me contou que a transportadora que o atendia há algum tempo começou a prestar um mal serviço. As caixas vinham...

O trabalho é a única fonte de riqueza.

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Este ponto é polêmico e eu posso estar absolutamente equivocado. No entanto até hoje ninguém conseguiu me demonstrar o contrário. Pense em qualquer forma de...

Reforma trabalhista, emprego e ocupação.

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Em época em que se propõe uma profunda reforma trabalhista, com a flexibilização de regras constitucionalmente estabelecidas, entendo que seja oportuna a discussão em...

Indenização por acidente de trabalho: Está na hora de tabelar o...

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A competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de acidente de trabalho e de indenização por danos morais não pode servir para gerar distorções...

Trabalhos temporários: começou a temporada

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Quem está procurando emprego, ou o primeiro emprego, está aberta a temporada de trabalhos temporários. É uma oportunidade ótima para quem ainda não trabalhou...

Dumping social na Europa.

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Esta notícia vai para quem se interessa pelo tema de Dumping Social. A empresa irlandesa foi condenada na França a pagar 9 milhões de...

Quando devem ser pagas as comissões?

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Qual o prazo para o pagamento das comissões? Comissões por venda quando devem ser pagas? Há um prazo diferente para o pagamento de comissões? Vou receber quando meu salário? Quando vou receber meu salário?

Atenção estudantes de Direito!

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Estamos selecionando cinco estudantes de Direito, de qualquer nível, com boa redação para escrever como freelancer no Direito e Trabalho.com. Os textos observarão pautas e...

O que é um recurso de revista?

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É comum recebermos perguntas de leigos, principalmente autores de ações trabalhistas, sobre o que consiste o "recurso de revista"  trabalhista. Após a decisão do Juiz...

Diarista e a questão da assinatura em carteira.

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Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum....

É possível ter dois contratos de trabalho simultâneos?

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É possível ter dois contratos registrados em carteira? É possível ter dois empregos ao mesmo tempo?

É correto assinar o aviso prévio na admissão?

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A exigência da empresa de que o trabalhador, no próprio ato de admissão, assine documentos tais como o pedido de demissão, aviso prévio ou...

O tempo de intervalo para o almoço.

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Intervalo para almoço; intervalo para refeições, horas extras,