sexta-feira, maio 14, 2021
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Tag: trabalho escravo

Etanóis Neles…

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Artigo de Jorge Luiz Souto Maior(*) Recentemente, a Cosan – o maior grupo sucroalcooleiro do Brasil, que incorpora as marcas Da Barra, Esso, Mobil e...

O Corpo Humano como Objeto do Contrato de Trabalho

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Certamente muitos nunca pararam para pensar, mas o Direito do Trabalho tem como objeto de estudo um contrato absolutamente atípico, distinto de qualquer outro, no qual...

Trabalho escravo: a abolição necessária

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O colega Juiz do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), mas gaúcho de nascimento, Rodrigo Garcia Schwarz, me enviou um exemplar de seu novo...

O pai do Senna e o trabalho escravo

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Não é tarefa fácil julgar se de fato houve ou não trabalho escravo na propriedade rural da qual é sócio o pai do falecido...

Pelo fim da colheita manual de cana-de-açúcar

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A Revista Globo Rural da primeira semana de fevereiro noticia a existência do Projeto de Lei 1712/2007, que estabelece um prazo de dez...

Mais sobre a Competência Criminal da JT

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Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...

Nota Pública da AMATRA IV Sobre a Emenda 3

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Acerca da emenda n. 3 ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 4a Região - AMATRA...

Competência Penal da Justiça do Trabalho.

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Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...