Tag: trabalho escravo
Etanóis Neles…
Artigo de Jorge Luiz Souto Maior(*)
Recentemente, a Cosan – o maior grupo sucroalcooleiro do Brasil, que incorpora as marcas Da Barra, Esso, Mobil e...
O Corpo Humano como Objeto do Contrato de Trabalho
Certamente muitos nunca pararam para pensar, mas o Direito do Trabalho tem como objeto de estudo um contrato absolutamente atípico, distinto de qualquer outro, no qual...
Trabalho escravo: a abolição necessária
O colega Juiz do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), mas gaúcho de nascimento, Rodrigo Garcia Schwarz, me enviou um exemplar de seu novo...
O pai do Senna e o trabalho escravo
Não é tarefa fácil julgar se de fato houve ou não trabalho escravo na propriedade rural da qual é sócio o pai do falecido...
Pelo fim da colheita manual de cana-de-açúcar
A Revista Globo Rural da primeira semana de fevereiro noticia a existência do Projeto de Lei 1712/2007, que estabelece um prazo de dez...
Mais sobre a Competência Criminal da JT
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...
Nota Pública da AMATRA IV Sobre a Emenda 3
Acerca da emenda n. 3 ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 4a Região - AMATRA...
Competência Penal da Justiça do Trabalho.
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...