sábado, fevereiro 27, 2021
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Tag: trabalhador

Lei nova sobre o trabalho avulso.

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Foi promulgada uma nova lei trabalhista. Trata-se da Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009 – Trabalho Avulso. Ementa: Dispõe sobre as atividades de...

STF afasta a inconstitucionalidade da Lei de Recuperação Judicial

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Em julgamento ocorrido nesta semana que termina o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei de Recuperação Judicial nos dispositivos contestados em ação direta...

Notícias do TST desinformam ou deformam.

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Ao publicar hoje a notícia acerca de um julgamento da sua Oitava Turma a página do Tribunal Superior do Trabalho prestou um desserviço aos...

Hoje é Dia do Trabalho

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Este é um blog essencialmente jurídico, de um Juiz do Trabalho e que ainda por cima traz em seu título "Trabalho". Assim é normal...

Os danos dos motoboys

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Marcos Alencar apresenta um artigo em seu blog referindo que não se pode atribuir ao empregador a culpa pelos danos causados pelos seus motoboys....

Lei anti-fumo

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Dos diversos comentários que ouvi sobre a lei anti-fumo a ser adotada pela Estado de São Paulo uma das mais lúcidas é a do...

Contrato de autônomo e vínculo de emprego.

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Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego...

Gravidez e despedida

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Saiu publicado no Jus Navigandi conforme boletim do dia 17/02/2009 um estudo que afirma ser lícita a exigência por parte do empregador de exame...

Em vigor o Novo Código do Trabalho Português

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Ontem (17/02) entrou em vigor em Portugal o Novo Código do Trabalho. O documento normativo deveria ter entrado em vigor no começo do ano....

Novas regras para o seguro-desemprego

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Conforme já havíamos anunciado via Twitter o Ministério do Trabalho e Emprego ampliou para sete parcelas o seguro-desemprego.  Tal medida, no entanto, não atende...

Giuristi del Lavoro de Umberto Romagnoli

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O texto abaixo não é um artigo original, mas uma tradução feita pelo autor deste blog de um artigo escrito por Simon Muntaner e...

O Direito conhece a Internet?

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Na época em que eu recém havia entrado na faculdade de Direito em Porto Alegre se aprovou uma lei que determinava que, no caso...

Contribuições previdenciárias impagas

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Questão interessante que me foi apresentada. Um advogado tem um cliente cujas contribuições previdenciárias não foram recolhidas pela empresa no curso do contrato, que...

Licença-maternidade no Canadá, vários enfoques

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Um dos golpes mais irritantes que se pode ser vítima quando se discute política (quer em botequim, quer diante de um grande público, na...