segunda-feira, abril 12, 2021
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Tag: terceirização

Terceirizações lá e cá.

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Ao mesmo tempo em que o Legislativo encaminha projetos permitindo a terceirização sem limites, o Judiciário, através do STF, estabeleceu hoje que o próprio...

Terceirizações: O que significa o capital social de uma empresa?

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Lendo a nova lei da terceirização me chamou a atenção o conteúdo do seu art. 4o-B que estabelece um capital social mínimo, a depender...

Nova lei da terceirização. Inteiro Teor.

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Amigos recebi do meu amigo Luiz Antonio Colussi, nosso representante na ANAMATRA, a minuta do projeto aprovado ontem na Câmara sobre terceirização. O documento está...

Aprovada na Câmara a Lei sobre a Terceirização…

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Está bastante interessante a discussão no FB sobre a recente aprovação da Lei de Tercerização na Câmara, hoje.

Terceirizações…

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Coincidentemente hoje um comerciante me contou que a transportadora que o atendia há algum tempo começou a prestar um mal serviço. As caixas vinham...

Terceirizações II…

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Há alguns anos em um Campus Party assisti uma palestra de um executivo da Azul Linhas Aéreas. Ele referiu, na época, que o setor...

Falando em terceirização…

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O pessoal que está envolvido na discussão sobre a reforma da legislação trabalhista não pode deixar de se debruçar sobre o "case" da Umanizzare...

Terceirização e Lei Geral das Comunicações

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Há uma tese, respeitável até, que sustenta que o inc. II do art. 94 da Lei Geral das Telecomunicações regulamentaria permitindo a utilização de...

Ainda sobre o Projeto 4.330 (terceirização).

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O Projeto de Lei 4.330/04 parece dar aos trabalhadores das empresas terceirizada uma garantia ao estabelecer capital social mínimo para estas. No entanto há...

Sobre o Projeto de Lei da Terceirização

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Ainda não tinha tido tempo de me debruçar sobre o conteúdo do Projeto de Lei 4.330/04, do Dep. Sandro Mabel. Hoje, no entanto, tirei...

Terceirização no STF

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O Supremo Tribunal Federal está examinando em seu plenário a responsabilidade subsidiária pelo Estado nos casos de contratação através de interposta pessoa (terceirização). Examina-se...

Terceirização e teleatendimento

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A redução indiscriminada de custos nem sempre é o caminho para o sucesso. Agora mesmo se noticia que a Polícia Militar de Sergipe terceirizou para...

Programação juslaboralista do Forum Social Mundial

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Abaixo a programação relacionada ao Direito do Trabalho e Sindical da parte do Fórum Social Mundial organizada pela OAB-RS. Não consegui este conteúdo...

Etanóis Neles…

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Artigo de Jorge Luiz Souto Maior(*) Recentemente, a Cosan – o maior grupo sucroalcooleiro do Brasil, que incorpora as marcas Da Barra, Esso, Mobil e...