sábado, outubro 16, 2021
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Tag: Supremo

Gilmar Mendes e a “crise” do Judiciário

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Estou para entrar de férias na próxima segunda, mas já estou em 'ritmo de'. Assim passei este final de semana ocupado com outras coisas...

Gilmar Mendes grampeado…

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Imagem via Wikipedia Estou lendo com um misto de escândalo e alívio a notícia de que o Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi...

Você tem algo a dizer sobre pneus velhos? Fale com o...

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Imagem via Wikipedia O Supremo Tribunal Federal criou um canal especial para que os cidadãos se manifestem acerca do mérito da Ação de Descumprimento de...

STF publica a décima súmula vinculante

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Image by Corey Ann via Flickr O Supremo Tribunal Federal editou ontem (18) a sua 10ª Súmula Vinculante. Súmulas vinculantes são decisões do Supremo Tribunal Federal...

Justiça Eleitoral agora ataca com torpedos

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Imagem da Wikipedia Perdoem-me, mas a tentativa de trocadilho era inevitável. Depois de tentar impedir (ou impedir efetivamente) que candidatos marcassem a sua presença na...

Direito do Trabalho e STF

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Este artigo é continuação do publicado em 20 de maio passado: Direito do Trabalho: um direito menor? É interessante observar que o Supremo Tribunal Federal...

Direito do Trabalho: um direito menor?

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Este artigo é continuação do publicado em 13 de maio passado: STF e Direito do Trabalho Anedotas à parte, todo o operador do Direito do...

STF e Direito do Trabalho

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A minha leitora e amiga Lorena comenta no post sobre a Súmula Vinculante n. 04 acerca da profusão de SVs em matéria trabalhista. Com efeito...

Súmula vinculante n. 04 do STF

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O Supremo Tribunal Federal editou a primeira súmula vinculante de natureza eminentemente trabalhista, a súmula n. 04. “Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o...

Enquanto isso na Informática do STF

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Não tenho nada contra pequenas distrações, mas a Informática judicial, principalmente quando tencionamos transferir todos os processo para o meio eletrônico, é algo extremamente...

Ministro Ayres Brito promete: vou ler o direitoetrabalho.com

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Em uma ação de marketing de guerrilha consegui entregar o cartão com o endereço do blog ao ministro que se comprometeu a ler e...

STF sob nova direção

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O ministro Gilmar Mendes foi eleito o  novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2008-2010. A eleição no Supremo Tribunal Federal, no entanto,...

Embriões e direito à vida

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Para pensar: Entre destinar um embrião (ou pré-embrião, na linguagem adotada pelo Supremo Tribunal Federal) humano abandonado pelos seus "ascendentes" à pesquisa científica e, por...

O mau uso do Judiciário

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O Juiz do Trabalho Paulo Schmidt quando palestrou em Lagoa Vermelha, então na condição de Membro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alertou...