Tag: Supremo
Sobre o Supremo e o FGTS.
A preparação de matéria sempre atualizada para o Curso Avançado de Prática de Audiência Trabalhista (não percam a segunda edição!) não tem me deixado...
O Ministro, a licença e o bar…
Aquela expressão popular que diz "... uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa é extremamente verdadeira. Exceto, claro, quando se...
Juiz que solta presos por email usa GMail.
Não há nada a acrescentar à notícia publicada ontem no Conjur, acerca do magistrado do Acre, Edinaldo Muniz dos Santos, que se utiliza dos...
A Meta 02 e o ano de 2009
Conforme se noticia hoje apenas dezoito tribunais consegui cumprir a meta 02 do CNJ, que era de apreciar os processos que se encontravam nos...
Duas novas súmulas vinculantes trabalhistas.
O Supremo Tribunal Federal anunciou neste 02 de dezembro a edição de três novas súmulas vinculantes, duas delas de natureza trabalhista.
PSV 24 – Indenização...
STF será terceiro órgão do Judiciário Brasileiro a ter Twitter
Depois da Vara do Trabalho de São Jerônimo (@VTSJer) e de 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (@1VTSaoLeo), ambas sucessivamente sob a minha...
A Autoridade da Justiça, por Paulo Brossard
Abaixo artigo publicado hoje, na Zero Hora, sobre a celeuma acerca do processo de extradição de Cesare Battisti. A AUTORIDADE DA JUSTIÇA Paulo Brossard* Faz...
STF confirma a rejeição da lista pelo STJ.
O Superior Tribunal de Justiça deu uma lição de independência ao Senado Federal. A Corte, ao recusar a indicação dos seis indicados pela OAB...
Uma causa para unir a blogosfera…
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (a decisão a ser tomada irá vincular os demais tribunais) acerca do foro (local) competente para...
Eu quero ser Ministro do STF
Não é bem uma confissão, até porque acredito que 99% dos magistrados de carreira, como eu, ou seja daqueles que fizeram e passaram por...
Meu Twitter é um sucesso, menos lá em casa!
Depois da publicação na Gazeta do Povo do Paraná da nossa iniciativa em manter o primeiro Twitter de uma unidade judiciária, encaminhei à Assessoria...
A Meta 02 e todos do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu um conjunto de metas visando dar maior agilidade ao Judiciário brasileiro.
A exigência de seu cumprimento está criando uma...
STF julga a extradição de Cesare Battisti
Hoje no STF julga-se um grande imbróglio jurídico criado pelo nosso Ministro da Justiça, a extradição de Cesare Battisti.
O julgamento vai colocar no banco...
Eu não entendi. Alguém?
Hoje passei ouvindo e lendo na imprensa repercussão sobre a decisão do Presidente da OAB nacional de apoiar a iniciativa da Associação Nacional de...