sábado, setembro 30, 2023
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Tag: Supremo Tribunal

O Ministro, a licença e o bar…

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Aquela expressão popular que diz "... uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa é extremamente verdadeira. Exceto, claro, quando se...

STF será terceiro órgão do Judiciário Brasileiro a ter Twitter

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Depois da Vara do Trabalho de São Jerônimo (@VTSJer) e de 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (@1VTSaoLeo), ambas sucessivamente sob a minha...

Eu não entendi. Alguém?

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Hoje passei ouvindo e lendo na imprensa repercussão sobre a decisão do Presidente da OAB nacional de apoiar a iniciativa da Associação Nacional de...

Encontro de Juízes em Buenos Aires

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Na última semana estive fora do país por conta de minha participação no XX Encontro de Juízes da AMATRA IV em Buenos Aires, Argentina. Durante...

Voto eletrônico em dúvida.

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O Tribunal Constitucional Alemão, que encontra alguma equivalência no nosso Supremo Tribunal Federal, rejeitou a utilização de urnas eletrônicas para as eleições no país. Segundo...

Sean não vai ver seu pai tão cedo…

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Conforme noticia agora a página do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Marco Aurélio, em decisão de próprio punho deferiu liminar em ação de Arguição...

STF afasta a inconstitucionalidade da Lei de Recuperação Judicial

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Em julgamento ocorrido nesta semana que termina o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei de Recuperação Judicial nos dispositivos contestados em ação direta...