Tag: Supremo Tribunal Federal
Ministro Ayres Brito promete: vou ler o direitoetrabalho.com
Em uma ação de marketing de guerrilha consegui entregar o cartão com o endereço do blog ao ministro que se comprometeu a ler e...
STF sob nova direção
O ministro Gilmar Mendes foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2008-2010.
A eleição no Supremo Tribunal Federal, no entanto,...
Embriões e direito à vida
Para pensar:
Entre destinar um embrião (ou pré-embrião, na linguagem adotada pelo Supremo Tribunal Federal) humano abandonado pelos seus "ascendentes" à pesquisa científica e, por...
O mau uso do Judiciário
O Juiz do Trabalho Paulo Schmidt quando palestrou em Lagoa Vermelha, então na condição de Membro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alertou...
O Estado e o trabalho
A decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a decisão da Justiça do Trabalho que impediu município de Coari (AM) de contratar servidores sem...
Como citar jurisprudência
Atenção: Se você veio até aqui para saber como apresentar jurisprudência em uma ação ou processo, aconselho a ler este artigo: Como apresentar jurisprudência.
Muitas vezes...
Prisão do depositário infiel
O Tribunal Superior do Trabalho manteve a prisão de uma pessoa por ser depositário infiel. A decisão do Ministro Yves Gandra, contudo, não se...
Mais sobre a Competência Criminal da JT
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...
Bate-boca dos Ministros
Acerca da discussão entre os Ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, infelizmente não há muito a comentar. Enquanto Mendes entendia que a decisão da...
Situações lamentáveis (II)
O Ministro Lewandowski deve atentar para o fato de que agora é membro da cúpula de um poder. Não é preciso mais ficar fazendo...
Estudantes: Não acompanhem o julgamento do Supremo
Infelizmente a lógica das decisoes do STF não acompanha o que aprendemos na Faculdade.
Por exemplo no recebimento da denúncia criminal. No Direito Penal é...
O chat dos Ministros
Não era para eu comentar nada, mas não deixa de ser engraçado que a imprensa flagre magistrados em chat acerca de um assunto tão...
Notícias Jurídicas Absolutamente Irrelevantes
Cármen Lúcia usa calça comprida em sessão no STF.
Sem Férias
Se os advogados gaúchos brigam entre si porque a OAB-RS não se articulou tempestivamente, para que houvesse, no ano passado, unificação das férias forenses,...