Tag: Supremo Tribunal Federal
STF aprova a 13ª Súmula Vinculante
Imagem de Darwin Bell
via Flickr
Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal...
Algemas: Fernandinho Beira-Mar também não quer usar
E essa agora? Segundo a página do Espaço Vital, a defesa de Fernandinho Beira-Mar vai requerer que ele seja dispensado de usar algemas durante...
O STF e as algemas
Imagem de wallyg via Flickr
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, continuo em minha posição acerca da necessidade da utilização das algemas em casos...
STF, candidatos, lista suja e Anistia
Depois da decisão do STF desta quarta-feira, impedindo que se bloqueie a candidatura de políticos que contra si tenham processos criminais, tenho lido e...
Gilmar Mendes e a “crise” do Judiciário
Estou para entrar de férias na próxima segunda, mas já estou em 'ritmo de'. Assim passei este final de semana ocupado com outras coisas...
Gilmar Mendes grampeado…
Imagem via Wikipedia
Estou lendo com um misto de escândalo e alívio a notícia de que o Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi...
Você tem algo a dizer sobre pneus velhos? Fale com o...
Imagem via Wikipedia
O Supremo Tribunal Federal criou um canal especial para que os cidadãos se manifestem acerca do mérito da Ação de Descumprimento de...
STF publica a décima súmula vinculante
Image by Corey Ann via Flickr
O Supremo Tribunal Federal editou ontem (18) a sua 10ª Súmula Vinculante.
Súmulas vinculantes são decisões do Supremo Tribunal Federal...
Justiça Eleitoral agora ataca com torpedos
Imagem da Wikipedia
Perdoem-me, mas a tentativa de trocadilho era inevitável. Depois de tentar impedir (ou impedir efetivamente) que candidatos marcassem a sua presença na...
Direito do Trabalho e STF
Este artigo é continuação do publicado em 20 de maio passado: Direito do Trabalho: um direito menor?
É interessante observar que o Supremo Tribunal Federal...
Direito do Trabalho: um direito menor?
Este artigo é continuação do publicado em 13 de maio passado: STF e Direito do Trabalho
Anedotas à parte, todo o operador do Direito do...
STF e Direito do Trabalho
A minha leitora e amiga Lorena comenta no post sobre a Súmula Vinculante n. 04 acerca da profusão de SVs em matéria trabalhista.
Com efeito...
Súmula vinculante n. 04 do STF
O Supremo Tribunal Federal editou a primeira súmula vinculante de natureza eminentemente trabalhista, a súmula n. 04.
“Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o...
Enquanto isso na Informática do STF
Não tenho nada contra pequenas distrações, mas a Informática judicial, principalmente quando tencionamos transferir todos os processo para o meio eletrônico, é algo extremamente...