sábado, janeiro 16, 2021
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Tag: Supremo Tribunal Federal

Sobre o Supremo e o FGTS.

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A preparação de matéria sempre atualizada para o Curso Avançado de Prática de Audiência Trabalhista (não percam a segunda edição!) não tem me deixado...

A caça às bruxas já começou ou Não comemore: o próximo...

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Artigo do colega e amigo, Eduardo Duarte Elyseu, sobre o caso da disponibilidade compulsória do juiz que se recusou a aplicar a Lei Maria...

O Ministro, a licença e o bar…

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Aquela expressão popular que diz "... uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa é extremamente verdadeira. Exceto, claro, quando se...

Ministro Gilmar Mendes responde perguntas feitas pelo YouTube

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Às vésperas de encerrar seus dois anos de mandato à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes se submeteu a...

Cotas. Qual a minha opinião.

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Em primeiro lugar gostaria de agradecer a todos aqueles que se manifestaram no artigo anterior e que votaram na pesquisa sobre as cotas raciais....

Cotas raciais. Qual a sua opinião?

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O STF começa nesta semana as audiências públicas sobre a política de cotas raciais. Gostaríamos de saber a opinião dos leitores sobre o assunto....

Juiz que solta presos por email usa GMail.

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Não há nada a acrescentar à notícia publicada ontem no Conjur, acerca do magistrado do Acre, Edinaldo Muniz dos Santos,  que se utiliza dos...

A Meta 02 e o ano de 2009

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Conforme se noticia hoje apenas dezoito tribunais consegui cumprir a meta 02 do CNJ, que era de apreciar os processos que se encontravam nos...

Duas novas súmulas vinculantes trabalhistas.

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O Supremo Tribunal Federal anunciou neste 02 de dezembro a edição de três novas súmulas vinculantes, duas delas de natureza trabalhista. PSV 24 – Indenização...

STF será terceiro órgão do Judiciário Brasileiro a ter Twitter

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Depois da Vara do Trabalho de São Jerônimo (@VTSJer) e de 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (@1VTSaoLeo), ambas sucessivamente sob a minha...

A Autoridade da Justiça, por Paulo Brossard

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Abaixo artigo publicado hoje, na Zero Hora, sobre a celeuma acerca do processo de extradição de Cesare Battisti. A AUTORIDADE DA JUSTIÇA  Paulo Brossard*       Faz...

STF confirma a rejeição da lista pelo STJ.

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O Superior Tribunal de Justiça deu uma lição de independência ao Senado Federal. A Corte, ao recusar a indicação dos seis indicados pela OAB...

Uma causa para unir a blogosfera…

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O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (a decisão a ser tomada irá vincular os demais tribunais) acerca do foro (local) competente para...

Eu quero ser Ministro do STF

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Não é bem uma confissão, até porque acredito que 99% dos magistrados de carreira, como eu, ou seja daqueles que fizeram e passaram por...