Tag: Supremo Tribunal Federal
Sobre o Supremo e o FGTS.
A preparação de matéria sempre atualizada para o Curso Avançado de Prática de Audiência Trabalhista (não percam a segunda edição!) não tem me deixado...
A caça às bruxas já começou ou Não comemore: o próximo...
Artigo do colega e amigo, Eduardo Duarte Elyseu, sobre o caso da disponibilidade compulsória do juiz que se recusou a aplicar a Lei Maria...
O Ministro, a licença e o bar…
Aquela expressão popular que diz "... uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa é extremamente verdadeira. Exceto, claro, quando se...
Ministro Gilmar Mendes responde perguntas feitas pelo YouTube
Às vésperas de encerrar seus dois anos de mandato à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes se submeteu a...
Cotas. Qual a minha opinião.
Em primeiro lugar gostaria de agradecer a todos aqueles que se manifestaram no artigo anterior e que votaram na pesquisa sobre as cotas raciais....
Cotas raciais. Qual a sua opinião?
O STF começa nesta semana as audiências públicas sobre a política de cotas raciais. Gostaríamos de saber a opinião dos leitores sobre o assunto....
Juiz que solta presos por email usa GMail.
Não há nada a acrescentar à notícia publicada ontem no Conjur, acerca do magistrado do Acre, Edinaldo Muniz dos Santos, que se utiliza dos...
A Meta 02 e o ano de 2009
Conforme se noticia hoje apenas dezoito tribunais consegui cumprir a meta 02 do CNJ, que era de apreciar os processos que se encontravam nos...
Duas novas súmulas vinculantes trabalhistas.
O Supremo Tribunal Federal anunciou neste 02 de dezembro a edição de três novas súmulas vinculantes, duas delas de natureza trabalhista.
PSV 24 – Indenização...
STF será terceiro órgão do Judiciário Brasileiro a ter Twitter
Depois da Vara do Trabalho de São Jerônimo (@VTSJer) e de 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (@1VTSaoLeo), ambas sucessivamente sob a minha...
A Autoridade da Justiça, por Paulo Brossard
Abaixo artigo publicado hoje, na Zero Hora, sobre a celeuma acerca do processo de extradição de Cesare Battisti. A AUTORIDADE DA JUSTIÇA Paulo Brossard* Faz...
STF confirma a rejeição da lista pelo STJ.
O Superior Tribunal de Justiça deu uma lição de independência ao Senado Federal. A Corte, ao recusar a indicação dos seis indicados pela OAB...
Uma causa para unir a blogosfera…
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (a decisão a ser tomada irá vincular os demais tribunais) acerca do foro (local) competente para...
Eu quero ser Ministro do STF
Não é bem uma confissão, até porque acredito que 99% dos magistrados de carreira, como eu, ou seja daqueles que fizeram e passaram por...