sexta-feira, maio 14, 2021
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Tag: Suprema Corte

Embriões e direito à vida

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Para pensar: Entre destinar um embrião (ou pré-embrião, na linguagem adotada pelo Supremo Tribunal Federal) humano abandonado pelos seus "ascendentes" à pesquisa científica e, por...

O mau uso do Judiciário

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O Juiz do Trabalho Paulo Schmidt quando palestrou em Lagoa Vermelha, então na condição de Membro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alertou...

O Estado e o trabalho

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A decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a decisão da Justiça do Trabalho que impediu município de Coari (AM) de contratar servidores sem...

Como citar jurisprudência

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Atenção: Se você veio até aqui para saber como apresentar jurisprudência em uma ação ou processo, aconselho a ler este artigo: Como apresentar jurisprudência. Muitas vezes...

Prisão do depositário infiel

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O Tribunal Superior do Trabalho manteve a prisão de uma pessoa por ser depositário infiel. A decisão do Ministro Yves Gandra, contudo, não se...

Mais sobre a Competência Criminal da JT

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Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...

Bate-boca dos Ministros

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Acerca da discussão entre os Ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, infelizmente não há muito a comentar. Enquanto Mendes entendia que a decisão da...

Situações lamentáveis (II)

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O Ministro Lewandowski deve atentar para o fato de que agora é membro da cúpula de um poder. Não é preciso mais ficar fazendo...

Estudantes: Não acompanhem o julgamento do Supremo

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Infelizmente a lógica das decisoes do STF não acompanha o que aprendemos na Faculdade. Por exemplo no recebimento da denúncia criminal. No Direito Penal é...

O chat dos Ministros

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Não era para eu comentar nada, mas não deixa de ser engraçado que a imprensa flagre magistrados em chat acerca de um assunto tão...

Notícias Jurídicas Absolutamente Irrelevantes

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Cármen Lúcia usa calça comprida em sessão no STF.

Sem Férias

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Se os advogados gaúchos brigam entre si porque a OAB-RS não se articulou tempestivamente, para que houvesse, no ano passado, unificação das férias forenses,...

Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador

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O Colega Cláudio Brandão acaba de lançar a segunda edição do seu livro sobre acidentes do trabalho pela LTr. Em relação à primeira, houve atualização...

Competência Penal da Justiça do Trabalho.

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Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...