Tag: súmulas
Lei 13.015 e futuro do Processo do Trabalho
No próximo dia 22/setembro, segunda-feira, começa a vigorar a Lei 13.015, de 21 de julho de 2014. Esta lei traz importantes modificações ao trâmite...
Posse de má-fé de verbas trabalhistas.
Aprovada a Súmula 445 do TST. Súmula 445 do TST. Não é devida a indenização do art. 1.216 do Código Civil na hipótese de dívida trabalhista.
Novas súmulas do TST
Finalmente foram publicadas as Resoluções 185 e 186 do TST, que contém a redação e precedentes das novas súmulas e orientações jurisprudenciais que foram...
Súmulas do TST sobre férias.
Abaixo reproduzo os precedentes jurisprudenciais relevantes em matéria de férias no TST. Importante ressaltar que nas provas anteriores do concurso a ESAF fez referências...
Duas novas súmulas vinculantes trabalhistas.
O Supremo Tribunal Federal anunciou neste 02 de dezembro a edição de três novas súmulas vinculantes, duas delas de natureza trabalhista.
PSV 24 – Indenização...
Gilmar Mendes no TRT4
Neste momento o Presidente do STF palestra no auditório da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho gaúcho.
No auditório comigo o Igor, do Blog do...
Fúria vinculante
Enquanto o Supremo Tribunal Federal anuncia que limitará a competência para a Justiça do Trabalho cobrar contribuições previdenciárias através de nova súmula vinculante, muitos...
STF publica a décima súmula vinculante
Image by Corey Ann via Flickr
O Supremo Tribunal Federal editou ontem (18) a sua 10ª Súmula Vinculante.
Súmulas vinculantes são decisões do Supremo Tribunal Federal...
Súmula vinculante n. 04 do STF
O Supremo Tribunal Federal editou a primeira súmula vinculante de natureza eminentemente trabalhista, a súmula n. 04.
“Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o...
Criticar Decisões Judiciais e as Súmulas Vinculantes
O Sine Die, blog jurídico português, cujos FEEDs eu assino, traz um artigo referindo o costume que se está estabelecendo naquele país de juízes...