sexta-feira, junho 2, 2023
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Tag: súmulas vinculantes

Duas novas súmulas vinculantes trabalhistas.

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O Supremo Tribunal Federal anunciou neste 02 de dezembro a edição de três novas súmulas vinculantes, duas delas de natureza trabalhista. PSV 24 – Indenização...

Gilmar Mendes

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Ninguém questiona que o Brasil é um Estado Democrático, diz o ministro.

Gilmar Mendes no TRT4

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Neste momento o Presidente do STF palestra no auditório da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho gaúcho. No auditório comigo o Igor, do Blog do...

Fúria vinculante

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Enquanto o Supremo Tribunal Federal anuncia que limitará a competência para a Justiça do Trabalho cobrar contribuições previdenciárias através de nova súmula vinculante, muitos...

Criticar Decisões Judiciais e as Súmulas Vinculantes

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O Sine Die, blog jurídico português, cujos FEEDs eu assino, traz um artigo referindo o costume que se está estabelecendo naquele país de juízes...