Tag: súmula
Cancelada a Súmula 136 do TST.
O Princípio da Identidade Física do Juiz tem tudo a ver com o da Oralidade, que é mais forte no Processo do Trabalho do...
TRT da 18ª Região edita súmulas.
O Tribunal Regional da 18ª Região, Goiás, publicou recentemente suas primeiras súmulas. Abaixo as reproduzimos para conhecimento dos leitores.
SÚMULA Nº 01 - "SENTENÇA LÍQUIDA....
Isenção de Imposto de Renda sobre férias.
Muita gente tem me perguntado, por ouvir dizer, que não deve ou não deverá incidir o Imposto de Renda sobre as férias ou sobre...
Exame da Ordem 2009.1 – Questão 74
Questão 74. A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção correta.
A) O termo de conciliação é considerado título executivo judicial.
B) É vedada a dispensa...
Exame da Ordem. Análise das questões trabalhistas.
Há algum tempo tenho recebido pedidos e sugestões de leitores para que eu comentasse questões de concursos e desse dicas para ser aprovado. Aproveitando...
STF aprova a 13ª Súmula Vinculante
Imagem de Darwin Bell
via Flickr
Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal...
Previdenciário: Enunciados da súmula da Advocacia da União
Imagem via Wikipedia
Complementando a notícia que havíamos publicado no dia 30 de junho passado, sobra a louvável intenção da Advocacia Geral da União pretender...
Responsabilidade subsidiária após o trânsito em julgado
Seria possível aforar uma demanda em face de uma empresa que, acaso estivesse no pólo passivo da ação no momento adequado, responderia meramente na...
Descumprimento da sentença não ofende a coisa julgada?
Na semana passada no Blog do Igor a blogueira Gabriela alertava para a inconsistência no rol de súmulas do Superior Tribunal de Justiça, que...
Interpretar Não é Preciso
A própria frase que inspira o nosso título já enseja um conflito de interpretações.
“Navegar é preciso, viver não é preciso”.
Esta frase foi imortalizada por...