sexta-feira, maio 14, 2021
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Cancelada a Súmula 136 do TST.

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O Princípio da Identidade Física do Juiz tem tudo a ver com o da Oralidade, que é mais forte no Processo do Trabalho do...

TRT da 18ª Região edita súmulas.

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O Tribunal Regional da 18ª Região, Goiás, publicou recentemente suas primeiras súmulas. Abaixo as reproduzimos para conhecimento dos leitores. SÚMULA Nº 01 - "SENTENÇA LÍQUIDA....

Isenção de Imposto de Renda sobre férias.

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Muita gente tem me perguntado, por ouvir dizer, que não deve ou não deverá incidir o Imposto de Renda sobre as férias ou sobre...

Exame da Ordem 2009.1 – Questão 74

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Questão 74. A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção correta. A) O termo de conciliação é considerado título executivo judicial. B) É vedada a dispensa...

Exame da Ordem. Análise das questões trabalhistas.

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Há algum tempo tenho recebido pedidos e sugestões de leitores para que eu comentasse questões de concursos e desse dicas para ser aprovado. Aproveitando...

STF aprova a 13ª Súmula Vinculante

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Imagem de Darwin Bell via Flickr Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal...

Previdenciário: Enunciados da súmula da Advocacia da União

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Imagem via Wikipedia Complementando a notícia que havíamos publicado no dia 30 de junho passado, sobra a louvável intenção da Advocacia Geral da União pretender...

Responsabilidade subsidiária após o trânsito em julgado

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Seria possível aforar uma demanda em face de uma empresa que, acaso estivesse no pólo passivo da ação no momento adequado, responderia meramente na...

Descumprimento da sentença não ofende a coisa julgada?

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Na semana passada no Blog do Igor a blogueira Gabriela alertava para a inconsistência no rol de súmulas do Superior Tribunal de Justiça, que...

Interpretar Não é Preciso

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A própria frase que inspira o nosso título já enseja um conflito de interpretações. “Navegar é preciso, viver não é preciso”. Esta frase foi imortalizada por...