sábado, outubro 16, 2021
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Tag: súmula vinculante

Duas novas súmulas vinculantes trabalhistas.

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O Supremo Tribunal Federal anunciou neste 02 de dezembro a edição de três novas súmulas vinculantes, duas delas de natureza trabalhista. PSV 24 – Indenização...

STF publica a décima súmula vinculante

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Image by Corey Ann via Flickr O Supremo Tribunal Federal editou ontem (18) a sua 10ª Súmula Vinculante. Súmulas vinculantes são decisões do Supremo Tribunal Federal...

Criticar Decisões Judiciais e as Súmulas Vinculantes

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O Sine Die, blog jurídico português, cujos FEEDs eu assino, traz um artigo referindo o costume que se está estabelecendo naquele país de juízes...