sexta-feira, dezembro 3, 2021
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Terceirizações: O que significa o capital social de uma empresa?

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Lendo a nova lei da terceirização me chamou a atenção o conteúdo do seu art. 4o-B que estabelece um capital social mínimo, a depender...

Terceirização no STF

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O Supremo Tribunal Federal está examinando em seu plenário a responsabilidade subsidiária pelo Estado nos casos de contratação através de interposta pessoa (terceirização). Examina-se...

Ilegitimidade passiva em caso de terceirização.

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É comum receber a arguição de ilegitimidade ativa ou carência de ação, na forma de preliminar, quando o ação é aviada contra o empregador...