Tag: subsidiária
Terceirizações: O que significa o capital social de uma empresa?
Lendo a nova lei da terceirização me chamou a atenção o conteúdo do seu art. 4o-B que estabelece um capital social mínimo, a depender...
Terceirização no STF
O Supremo Tribunal Federal está examinando em seu plenário a responsabilidade subsidiária pelo Estado nos casos de contratação através de interposta pessoa (terceirização). Examina-se...
Ilegitimidade passiva em caso de terceirização.
É comum receber a arguição de ilegitimidade ativa ou carência de ação, na forma de preliminar, quando o ação é aviada contra o empregador...